O Prefeito de Vargem Grande Decretou Ponto Facultativo amanhã, dia 06 de Agosto, em face da Lei Federal Nº 13.054.
A Lei Federal Nº 13.054 que Institui o Dia Nacional dos Profissionais da Educação, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional, dia 06 de Agosto. Esta lei entrou em vigor dia 22 de dezembro de 2014.
O SINDCHAP por meio de ofício e seguindo as orientações da CONFETAM e FETRAM, solicitou da Prefeita Municipal Ducilene Pontes que, no uso de uso de suas atribuições legais, institua ponto facultativo no dia 06 de Agosto em sinal de valorização aos trabalhadores da Educação, mas infelizmente ainda não obtivemos nenhuma resposta por parte do Executivo Municipal.
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