GREVE DE SINDICADO DEMARCA VITÓRIA DOS(AS) TRABALHADORES(AS)

Os trabalhadores municipais de Dom Pedro tem muitos motivos para comemorar, pois as conquistas oriundas da ultima greve beneficiaram todas as categorias, o governo assinou um acordo com o SINSERPDOM se comprometendo em 14 itens, que foi o bastante para por fim ao movimento paredista que já durava 27 dias, sendo que 20 deste dias os trabalhadores ficaram acampados na praça em frente a Prefeitura, mostrando sua indignação à forma como são tratados pela Prefeita, que sempre buscou pisotear nos trabalhadores fazendo uso da Justiça através de liminar, porém os guerreiros empunharam suas bandeiras de lutas e por duas vezes saíram as ruas em Atos de repúdio à postura de opressão que a Prefeita tentara impor aos trabalhadores que abrilhantavam a cidade com um banho de democracia, quebrando as fronteiras do comodismo, e não baixando a guarda para práticas coronelistas, durante este tosco período várias tentativas de negociação foram feitas, mas quando o governo viu que o SINSERPDOM não estava na luta para guerrear, mas para sanar o problema, baixou a guarda e propôs um acordo razoável e preocupado com o caos instalado no município, quase todas as escolas paradas, próximo de 5.000 alunos sem aulas o SINSERPDOM decretou o fim da greve em Assembleia Geral Extraordinária de acordo com estatuto social da entidade e deixando os sócios em sobre alerta para que se a gestão descumprir o acordo a categoria deflagre novamente o uso do direito de greve à luz da Constituição Federal, abaixo acordo assinado entre SINSERPDOM e Prefeitura de Dom Pedro-MA.

1. O município se compromete em reajustar os salários dos profissionais da educação em 6% (seis por centos) na folha de setembro de 2010;
2. O município se compromete em conceder horas extras para os vigias na folha de referencia de setembro de 2.010 e dia 20 de janeiro de 2011 negociar o risco de vida com a categoria, e o retroativo dos adicionais noturnos dos vigias como referencia a data de assinatura do TAC na folha do mês de outubro de 2010;

3. O município se compromete em conceder Promoção por titulação para todos os profissionais que estão em pendência na folha de referência do mês de outubro de 2010;

4. O município se compromete em pagar o terço de férias de 2009 para as demais categorias com exceção do Magistério na folha de referencia de outubro de 2010;

5. O município se compromete em retificar os salários famílias e os retroativos da data de apresentação dos requerimentos recibados pela Prefeitura;

6. O município se compromete em fixar data base para reajuste da Tabela Salarial dos Profissionais do Magistério no dia 20 mês de janeiro 2011;

7. O município se compromete que 30 de setembro de 2010, reunir–se com SINSERPDOM para comprovar a regularização da contribuição ao INSS;

8. O município se compromete que 30 de setembro de 2010, reunir–se com SINSERPDOM para regularizar a informação do PASEP (regularização do pagamento, informação e indenização);

9. O município se compromete em fornecer para o Ministério Público a folha de pagamento referente ao exercício 2010, que será implantada em 30 de setembro de 2010, para assim, corrigir os desvios de função e enxugar a folha de pagamento, eliminando os contratos e funcionários com substitutos;

10. O município se compromete em remanejar os funcionários da FUNASA, para os seus cargos de origem, desde que haja a solicitação do trabalhador via requerimento;

11. O município se compromete em estudar o impacto no orçamento para rever o artigo do Estatuto do Servidor do Município de Dom Pedro, para as categorias amparadas com relação ao qüinqüênio em 20 de janeiro de 2011 e fornecer os EPIs para os trabalhadores cumprirem sua função;

12. O município se compromete em pagar os retroativos dos servidores públicos do quadro de Assistentes Administrativos e implantar, a partir de então, a diferença de 9,33% em seus vencimentos, devendo implementar tal medida já na folha referente ao mês de setembro de 2010;

13. O município se compromete em pagar o 13º salário das demais categorias que não tiveram o benefício adiantado em junho de 2010 até o dia 20 de dezembro de 2010;

14. O município se compromete em pagar gratificação para os AOSDs que desempenham dupla função de limpar e fazer merenda no valor de 5% (cinco por centos) de seus respectivos salários para o mês de janeiro de 2011, mantendo as atuais cargas horárias.

Postado por SINSERPDOM às Sexta-feira, Outubro 01, 2010