Prefeito anuncia abono salarial de R$ 1.500 reais aos Professores do Município de Santa Rita e na Cidade de Olho D'Água das Cunhãs foram 2 mil reais pagos de Abono.
Como foi anunciado em nosso Blog dia 25 de Janeiro (ATENÇÃO PAIS e PROFESSORES: Dois repasses importantes na área de Educação acontecerão até o final de janeiro).
Esses resíduos representam 15% dos recursos de FUNDEB que não foram repassados à Chapadinha em 2015. Resíduos são as partes que sobram de um determinado processo. Se é resíduo, é sobra, se é sobra e de acordo com a LDB 60% dos recursos do FUNDEB devem ser repassados aos professores em efetivo execício da sala de aula como forma de... Complementação Salarial ou ABONO (Como foi feito nos municípios acima citados). Os 40% restantes podem ser pagos em forma de abono para Vigias e Auxiliares de Serviços Gerais e/ou Reforma e Ampliação de Escolas.
A previsão de repasses feitos pela CNM foram de:
Mas, o que foi depositado nos cofres públicos, foi bem mais. Confira:
O SINDCHAP, requer o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei N.º 11.494/2007, que regulamenta a destinação dos resíduos (sobras) do FUNDEB para rateio entre os profissionais do magistério de acordo com a lei, os profissionais do magistério dispõem das garantias de no mínimo 60% dos recursos do FUNDEB.
E então prefeita, são quase 6 Milhões de reais na conta, referentes a resíduos de FUNDEB 2015, pela LDB você vai cumprir sua promessa e pagar o ABONO aos professores e professoras de Chapadinha???
“Pela fé o povo atravessou o mar Vermelho como em terra seca”
Hebreus 11:29
Jane Andrade
Presidente
Unidos somos fortes. Unidos somos SINDCHAP!
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