Secretária de Educação: "Fala demais por não ter nada a dizer"...

Por: Jane Andrade
Fotos: Lucas Nascimento

Aconteceu na noite de ontem (08) no SINDCHAP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, uma reunião a pedido da Secretária de Educação, professora Maria Coelho Pimentel Gomes. Reunião essa que foi aguardada com grande expectativa pelos profissionais da área da Educação de Chapadinha. Tanta expectativa em torno dessa reunião se deu, porque após seis meses de embates e nenhuma definição sobre 13 ou 16 aulas, a categoria esperava que a secretária de educação os surpreendesse com alguma proposta para por fim ao impasse sobre a Redução de Jornada do Magistério. O que não aconteceu.

A Secretária de Educação chegou ao SINDCHAP acompanhada por dois contadores (Dian Carlos e Francisco) e um advogado (Dr. Rogério). A Diretoria do SINDCHAP convidou para participarem da reunião o advogado da entidade, Dr. Marinel Dutra Matos e o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Vargem Grande e Representante da FETRAM/CUT-MA, Professor Jociedson Aguiar.

A reunião que teve pouco mais de quatro horas de duração, contou com a valorosa participação dos professores e professoras de diferentes níveis da educação e com a presença dos vereadores: Irmão Carlos, Missecley Araújo, Eduardo Braga, Eduardo Sá, Marcelo Menezes e Manin Lopes.

Professor Jociedson Representando a FETRAM/CUT-MA.

Após as apresentações e a formação da mesa a palavra foi repassada a Secretária de Educação que se limitou a manter o discurso de que os Recursos de FUNDEB que Chapadinha recebe são insuficientes para a aplicação das “13 aulas” como foi realizado em 2013 e 2014. Os contadores do governo trataram de tentar corroborar a fala da secretária expondo uma série de cifras ($$) no telão, relativas aos gastos e impactos com folha de pagamento dos servidores da educação e repasses das alíquotas feitas ao IPC – Instituto de Previdência de Chapadinha.

Porém essa explicação, que a meu ver apenas visava cansar aos professores, não convenceu aos presentes. E vou demonstrar o porque:

Falta de recursos de FUNDEB;

Os Repasses de FUNDEB aumentam consideravelmente a cada ano para Chapadinha:

Fonte: MEC/MDE

Os números e valores de FUNDEB apresentados pela secretária de Educação e seus contadores não condizem com a realidade vivida nas escolas de Chapadinha;

O PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, estabelece no Art. 39 A gratificação incentivo para o cargo de Diretor de escola 40 horas semanais, considerando o número de alunos existentes em cada estabelecimento. Basta ir a qualquer escola da rede municipal para perceber o desrespeito da SEMED para com a lei e a má aplicação dos recursos do FUNDEB em contratos e vantagens pessoais que visam não à melhoria da educação pública, mas sim a manutenção de curral eleitoral.

E por fim, mas não menos importante, a contratação indevida de Professores que em 2014 custaram aos 60% de recursos do FUNDEB quase 400 mil reais. Dinheiro esse que deveria ser utilizado para a valorização do Professor e não para pagamento de contratos com fins eleitoreiros. Quero ressaltar que não estão incluídos nesta soma dos 400 mil reais, valores gastos com dobras de carga horária do professor e gratificações exorbitantes pagas a alguns funcionários que ocupam cargo de confiança do governo e que também saem dos 60%. Como é o caso de uma servidora pública que assumiu publicamente ter feito uma lei falsa e aparentemente foi "punida" pelo governo Belezinha com uma remuneração intitulada de "outros rendimentos" no valor de mais de dois mil reais pagas mensalmente em seu contracheque.

Fonte: Prestação de Contas SEMED para o Conselho do FUNDEB

A Secretária de educação anunciou ainda Reforma de algumas escolas que deverão acontecer ainda este ano. Quero lembrar aos senhores e as senhoras que algumas das escolas mencionadas pela secretária, já foram reformadas em 2014.

Portanto senhores denominem a reunião da forma que acharem melhor, mas não a chamem de transparente, transparência é algo que aparentemente não faz parte da política do governo Belezinha.

Quanto ao fato de uma Secretária de Educação e ex-sindicalista, solicitar uma reunião com a categoria e não apresentar nenhuma proposta para os conflitos educacionais vividos pelos trabalhadores, foi mais um capítulo de vergonha alheia protagonizado pela então secretária de educação Maria Coelho, que na minha humilde opinião perdeu uma grande oportunidade de ter ficado calada, já que não tinha nada a dizer.