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Nota de Esclarecimento: Aos Servidores Públicos sócios do SINDCHAP, eu professora Jane Andrade, venho esclarecer o seguinte:

Aos Servidores Públicos sócios do SINDCHAP, eu professora Jane Andrade, venho esclarecer o seguinte: Minha ausência temporári...

sábado, 11 de junho de 2011

Olho vivo

Prof ª. JANE
Edição: Professora JANE.

As constituições evoluíram ao reconhecer os direitos sociais, ao lado dos direitos individuais civis e políticos, e ao promover  a  abertura do estado à  efetiva participação do povo em sua gestão e controle.

“...todo o poder  emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta constituição”.

Isso, meus amigos é a lei. O que ela quer dizer ? Que você e eu, é que temos o poder nas mãos. Nós elegemos o administrador de nossa cidade não para que ele seja mais poderoso, mas para que ele nos represente e se não concordarmos com seus atos podemos e devemos recorrer à justiça.

A justiça, a lei, existe para todos, mas ela só funciona para quem a procura. Ficar de braços cruzados esperando que os outros resolvam as coisas pra você, nunca resolveu nada. O câncer de algumas sociedades é que alguns administradores se esqueceram que os recursos com os quais estão lidando não os pertencem e que sua função básica enquanto administradores é fazer com que esses recursos voltem para o povo em forma de melhores salários, saúde, infra-estrutura, etc.

Todos os 14 municípios maranhenses com população acima de 50 mil e abaixo de 100 mil habitantes, obrigados a informar em tempo real despesas e receitas, descumprem  a Lei Complementar nº 131/2009, da Transparência. O prazo para que as prefeituras passassem a colocar na internet  a movimentação financeira do município terminou no dia  27 de maio. Infelizmente chapadinha faz parte dessa LISTA NEGRA (clique e veja). É necessário que o MINISTÉRIO PÚBLICO tome providências o mais rápido possível para coibir esta falta de respeito com a lei e principalmente com a sociedade.
                     

Os educadores de Chapadinha estão sofrendo uma tortura psicológica, desumano e degradante por causa do ajuste do Fundeb/2010 no valor de quase 2 milhões (R$ 1.981.610,25). Isso porque a nossa prefeita em público nunca negou em pagar o ABONO decorrente do rateio dos 60% dessas  sobras de FUNDEB que o MEC (portaria nº 380, de 06/04/2011) creditou na conta da prefeitura municipal de Chapadinha-Ma. No entanto os dias vão passando e a frustração toma conta dos nossos queridos professores.

Este assunto já ultrapassou os muros da escola e os nervos já estão acirrados pois enquanto outras prefeituras já fizeram o repasse do abono, aqui não existe nenhuma explicação razoável, a idéia é como se o tal dinheiro nem mesmo existisse. A categoria estão prestes a fazer uma greve, pois não suportam mais essa protelação. A SEMED possui um blog mais nunca responde nada a respeito. O site da transparência da prefeitura de chapadinha que já deveria está ativo desde 27 de maio  , não está funcionando e a indignação toma conta dos educadores.

O SINDCHAP está aguardando um posicionamento da sua assessoria jurídica para logo em breve marcar uma assembléia e tomar as devidas ações judiciais e de enfretamento através de atos públicos.

A indignação é geral pois a categoria mediante a diretoria anterior do SINDCHAP, fez 2 proposta de tabela salarial para os professores:

  •         Uma levava em conta o reajuste do valor ALUNO/ANO que foi de 21,7% ao qual deu uma progressão de recursos de FUNDEB para Chapadinha-Ma de R$ 30.279.459,04 ( trinta milhões, duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e quatro centavos) no exercício de 2011.
  •         A outra tinha como base o percentual de praticamente 16% do reajuste do piso nacional dos professores deste ano.


O fato é que nenhuma proposta foi aceita e o salário dos professores foi reajustado em apenas 9%, ou seja, enquanto o BOLO de recursos  aumentam, os nossos salários não acompanham a valorização.

Será que vamos ficar calados e INERTES diante de tamanha DESCONSIDERAÇÃO ? Além  dos mais de TRINTA MILHÕES previstos para 2011, deixaremos eles fazererem  suas FARRAS com os nossos quase 2 MILHÕES de sobras reajustadas pelo MEC ?

Aqueles que nos ignoram hoje, são os mesmos que lembrarão de nós ano que vem e nos abraçarão e lembrarão finalmente do “PODER QUE EMANA DO POVO”. Só que nós não pretendemos esperar até o ano que vem para nos fazer lembrar.

PENSE NISSO !! POIS ESTAMOS DE OLHO VIVO !!

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