SINDCHAP Divulga lista dos Processos da URV - Advo. Marinel Dutra Matos

Uma boa parte do funcionalismo - que tanto sofre com mandos e desmandos e com a falta de uma política de recuperação salarial – não desiste de receber o reajuste salarial e os atrasados e entrou na Justiça tendo como seu representante legal o Dr. Marinel Matos. Abaixo está a lista disponibilizada pelo Advogado Marinel Dutra Matos.

Para quem não lembra vou relatar o que é a correção da URV (Unidade Real de Valor) sobre os vencimentos dos servidores públicos.

Cada vez mais me convenço de que vale a pena acreditar no Judiciário, pois quando a luta é justa o direito é sempre reconhecido.

Após o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o então chefe do Executivo, Itamar Franco, se vê diante de uma situação insustentável em relação à economia interna. No período entre 1993 e meados de 1994, a inflação brasileira bateu recordes com índices que variavam de 30% a 40% por mês.

Em meio ao caos econômico e social que o país vivia, o então presidente Itamar Franco resolve lançar um pacote com um novo sistema monetário nacional. Surgia, então, o Plano Real. O plano econômico, que resultou também em uma nova moeda nacional - o Real - foi instituído pela Lei Federal 8.880/94, em 27 de maio de 1994.

A nova lei estabeleceu critérios para a conversão da moeda antiga (Cruzeiro Real) em URV/Real - nova moeda vigente, incluídos os vencimentos dos servidores públicos. O problema iniciou quando Estados e Municípios (incluindo São Paulo) entenderam que não estavam obrigados a cumprir a Lei Federal que instituiu o Plano Real por causa do princípio da autonomia administrativa.

Foram criadas, então, leis próprias para a conversão dos vencimentos dos milhares de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas em todo o país. Ao deixar de cumprir a Lei Federal, os governos geraram perdas salariais jamais pagas ao funcionalismo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade (nove votos a zero),  no dia 26 de setembro de 2013, o pagamento das perdas salariais de Servidores Públicos Estaduais e Municipais que tiveram os vencimentos convertidos por meio de lei estadual na mudança do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), instituída em 1994 como forma de transição para o real.

Os ministros do Supremo entenderam que uma lei estadual não pode instituir padrões de conversão, já que a Constituição estabelece como competência da União definir regras sobre o sistema monetário.

Observações: Os nomes na lista apenas significam que não houve pendências e portanto o processo corre normalmente na justiça. Não temos previsão de quanto será o valor que será pago a cada um e nem de quando esse valor será pago. 

Os números são ilustrativos, não significa que a justiça irá determinar os pagamentos na ordem abaixo.

O nome do Servidor Público não aparece de acordo com o número de matrículas que ele possui no município. O número de matriculas constará apenas no processo judicial de cada funcionário. 

Se você não encontrar seu nome nem nesta lista nem na que divulgaremos posteriormente. O Dr. Marinel advogado do SINDCHAP estará dando entrada novamente nesses processos no final do mês de setembro/2014. Prepare seus documentos. 

SINDCHAP: Pocessos da URV

Advogado: Marinel Dutra Matos

1. ANTONIA LIMA GALVÃO DE ALMEIDA 2. MARIA DE FÁTIMA VIANA DE OLIVEIRA 3. MARIA ERONILDES VIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO 4. IDALINA VIANA DE OLIVEIRA GOMES 5. MARCUS VINICIUS 6. RITA DE CASSIA ISAIAS MONTERIO 7. MARIA GORETE LIMA DE SOUZA 8. RAIMUNDA NONATA DE ARAÚJO 9. MARIA FAGUNDA BORGES COSTA 10.MARIA ELZA AMORIM DE SOUSA 11.MARIA CLEONICE RODRIGUES DE ARAÚJO 12.QUEZIA ARAUJO PEREIRA 13.WESLLANNE MONTELES DA SILVA 14.RAIMUNDA NONATA DA CONCEIÇÃO 15.ELIANE VIANA DOURO 16.ELIGARDENES SANTOS DA SILVA 17.JACIMARA VIANA DE ARAUJO 18.IVONE GOMES DA SILVA 19.EDNA DE ARAUJO CAMPOS 20.CLEONICE TAVARES E SILVA 21.CLEZIANE TAVARES E SILVA 22.ANA SUENE BORGES COSTA 23.VILMA FREIRE COSTA LOPES 24.LAURA FERREIRA COSTA 25.GILCINEIA CARVALHO ALVES 26.MONICA REGINA ALVES VASCONCELOS 27. ANA CRISTINA PEREIRA LAGES 28. NATALIA BATISTA DOS SANTOS 29. LUANA OLIVEIRA DA SILVA 30. BENEDITA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA 31. ANALÍ PEREIRA LAGES 32. FRANCILEUZA DOS SANTOS LIMA 33. MARIA GRACIONETE MENESES DE OLIVEIRA 34. MARIA DO SOCORRO ALVES GOMES 35. ANA LÚCIA DE SOUSA SILVA 36. RAIMUNDA SIMÃO COSTA 37. ROSIRES DE MARIA LOBO LIMA DE ARAUJO 38. RAIMUNDA SOUSA FERREIRA 39. IADYA LOPES DA SILVA 40. CRISTIANE RODRIGUES LIMA 41. JOSENICE DOS SANTOS TORRES 42. DEUZARINA GALVÃO OLIVEIRA 43. GEISA ALVES ALMEIDA 44. IZAURA LIMA GRAÇA DOS SANTOS 45. MARIA CELESTE DE SOUSA 46. MARIA JOSAMERE DA SILVA SOUSA 47. CLEONETE DE OLIVEIRA LIMA 50. LUCINETE BORGES DE AGUIAR 51. FABRIZZIA ALINE DE ARAUJO CAMPOS 52. FRANCISCA MARIA VIANA DOS SANTOS 53. NAIREDE DOS SANTOS BARROS 54. ANTONIA ALVES DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE 55. RAIMUNDA RIBEIRO FERREIRA 56. ANTONIA GORETE SOARES DA COSTA 57. IRISLEDA ALMEIDA CALDAS 58. DOURIZETE DE ALMEIDA CASTRO 59. MARIA GORETE GOMES DA SILVA 60. KLEITA ALMEIDA PINTO 61. MARIA SUELY CARDOSO DE OLIVEIRA 62. MARIA JOSE PLACIDO DE CARVALHO 63.VALDA SILVA OLIVEIRA 64. RAIMUNDO GOMES NETO 65. MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO LIMA 66. MARIA RODRIGUES CARDIAL 67. FRANCISCO LIMA RAMOS 68. MARIA IVANILDES DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA 69. WEGILLA VIANA DA SILVA 70. VERINALDA DE AGUIAR DOS SANTOS 71. MARINALVA DOS SANTOS LIMA 72. FRANCISCA MARIA DE JESUS SANTOS 73. RAIMUNDA ALMEIDA BASTOS 74. MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA DOS SANTOS 75. FRANCISCA SANDES PEREIRA 76. RAIMUNDA NONATA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA 77.ANGELA MARIA FERREIRA MUNIZ 78.MARIA JOSE DE SOUSA 79.RAIMUNDA DE SOUSA 80.MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA 81.MARIA LÚCIA SILVA VIEIRA 82.MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA 83.MARIA DO AMPARO DA SILVA ALVES 84.MARIA IVANICE ARAUJO VALE 85.ADRIANA SOUSA SILVA 86.REGINA CÉLIA DE CARVALHO ALMEIDA 87.ORLANDO FERREIRA DE ARAUJO 88.LUCINEIDE DA COSTA LIMA 89.MARINILDES SOUSA PORTELA 90.FRANKLIN PETROLINO LOBO ARAUJO 91.KEILLY JANE REZENDE SOUZA 92.MARIA ELZA GARRETO LIMA 93.ORLANDO LOPES PEIXOTO 94.SHIRLEY GLENDA NUNES DA SILVA SANTOS 95. MARIA BARROS DA CRUZ 96. MARIA BARROS DA CRUZ 99. NELDAN DE ARAUJO OLIVEIRA 100. KARBONE LUIZ LIMA DOS SANTOS 101. FRANCISCO PEREIRA SILVA 102. JOSE MARIA FERNANDES NUNES 103. IRACEMA LOBO SANTANA 104. CELENE SILVA DE ALMEIDA 105. MARIA LÚCIA DA COSTA VIEIRA 106. JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO NETO 107. ANTONIA LIMA DA COSTA DE CARVALHO 108. JOSILENE CARVALHO MACEDO ARAUJO 109. ROSILDA DOS SANTOS BARBOSA 110. MARIA DIAS AGUIAR NUNES 111. DINAILDES VIANA DA SILVA 112. DILZANIR VIANA DA SILVA 113. LEILA MARIA NUNES DE OLIVEIRA 114. ALESSANDRA CRUZ TORRES 115. MARIA VIEIRA DE CASTRO 116. ARENILDA FERREIRA CARNEIRO 117. ILZENIR RODRIGUES LOPES 118. MARIA DOS MILAGRES DE LIMA SILVA 119. ALCIONEIDE FERREIRA OLIVEIRA 120. VALDELY MONTELES DA SILVA 121. TELMA MARIA FERREIRA DA SILVA 122. SONIA MARIA VIANA DA COSTA 123. MARINETH AGUIAR DE SOUZA MONTELES 124. HELENA DE SOUSA NASCIMENTO FERREIRA 125. LUCIMAR DA COSTA LIMA 126. SUZELIA ALMEIDA MACHADO SANTOS 127. LOURIZAN DE LIMA MACHADO 128. TATIANA BASTOS DOS REIS 129. MARIA FRANCISCA SEVERINO VIANA DA SILVA 130. MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES 131. FRANCERLI LIMA FERNANDES 132. MARIA ABILENE RODRIGUES MENDES 133. GECIMAR FIRMINO DE OLIVEIRA 134. KLECIO KRYSOPHER MACHADO ARAUJO (CURATELADO) 135. FRANCISCA MARTINS CALDAS 136. ANTONIO CARLOS DOS REIS 137. MARICEU ROQUE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO 138. ELZENIR CARVALHO DE OLIVEIRA GUERRA 139. VANESSA CAROLINE DE OLIVEIRA GUERRA E SILVA 140. NADIANE RIBEIRO REIS 141. ANA CLEA FORTES ARAUJO  REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 1.    RITA DE CASSIA ISAIAS MONTERIO 2.    MARIA GORETE LIMA DE SOUZA 3.    RAIMUNDA NONATA DE ARAÚJO 4.    MARIA FAGUNDA BORGES COSTA 5.    MARIA ELZA AMORIM DE SOUSA 6.    MARIA CLEONICE RODRIGUES DE ARAÚJO 7.    QUÉZIA ARAUJO PEREIRA 8.    WESLLANNE MONTELES DA SILVA 9.    RAIMUNDA NONATA DA CONCEIÇÃO 10. ELIANE VIANA DOURO 11. ELIGARDENES SANTOS DA SILVA 12. JACIMARA VIANA DE ARAUJO 13. IVONE GOMES DA SILVA 14. EDNA DE ARAUJO CAMPOS 15. CLEONICE TAVARES E SILVA 16. CLEZIANE TAVARES E SILVA 17. ANA SUENE BORGES COSTA 18. VILMA FREIRE COSTA LOPES 19. LAURA FERREIRA COSTA 20. GILCINEIA CARVALHO ALVES 21. MONICA REGINA ALVES VASCONCELOS 22. ANA CRISTINA PEREIRA LAGES 23. NATALIA BATISTA DOS SANTOS 24. LUANA OLIVEIRA DA SILVA 25. BENEDITA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA 26. ANALÍ PEREIRA LAGES 27. FRANCILEUZA DOS SANTOS LIMA 28. MARIA GRACIONETE MENESES DE OLIVEIRA 29. MARIA DO SOCORRO ALVES GOMES 30. ANA LÚCIA DE SOUSA SILVA 31. RAIMUNDA SIMÃO COSTA 32. ROSIRES DE MARIA LOBO LIMA DE ARAUJO 33. RAIMUNDA SOUSA FERREIRA 34. IADYA LOPES DA SILVA 35. CRISTIANE RODRIGUES LIMA 36. JOSENICE DOS SANTOS TORRES 37. DEUZARINA GALVÃO OLIVEIRA 38. GEISA ALVES ALMEIDA 39. IZAURA LIMA GRAÇA DOS SANTOS 40. MARIA CELESTE DE SOUSA 41. MARIA JOSAMERE DA SILVA SOUSA 42. CLEONETE DE OLIVEIRA LIMA 43. LUCINETE BORGES DE AGUIAR 44. FABRIZZIA ALINE DE ARAUJO CAMPOS 45. FRANCISCA MARIA VIANA DOS SANTOS 46. NAIREDE DOS SANTOS BARROS 47. ANTONIA ALVES DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE 48. RAIMUNDA RIBEIRO FERREIRA 49. ANTONIA GORETE SOARES DA COSTA 50. IRISLEDA ALMEIDA CALDAS 51. DOURIZETE DE ALMEIDA CASTRO 52. MARIA GORETE GOMES DA SILVA 53. KLEITA ALMEIDA PINTO 54. MARIA SUELY CARDOSO DE OLIVEIRA 55. MARIA JOSE PLACIDO DE CARVALHO 56. VALDA SILVA OLIVEIRA 57. MARIA RODRIGUES CARDIAL 58. MARIA DA CONCEIÇÃO VALE DE CASTRO SOUSA 59. MARINALVA MENESES SOUSA 60. MARIA IVANILDES DOS SANTOS CARVALHO  VIEIRA 61. WEGILLA VIANA DA SILVA 62. MARIA BARROS DA CRUZ 63. VERINALDA DE AGUIAR DOS SANTOS 64. MARINALVA DOS SANTOS LIMA 65. FRANCISCA MARIA DE JESUS SANTOS 66. RAIMUNDA ALMEIDA BASTOS 67. MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA DOS SANTOS 68. FRANCISCA SANDES PEREIRA 69. RAIMUNDA NONATA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA 70. ANGELA MARIA FERREIRA MUNIZ 71. MARIA JOSE DE SOUSA 72. RAIMUNDA DE SOUSA 73. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA 74. MARIA LÚCIA SILVA VIEIRA 75. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DO  NASCIMENTO SILVA 76. MARIA DO AMPARO DA SILVA ALVES 77. MARIA IVANICE ARAUJO VALE 78. ADRIANA SOUSA SILVA 79. REGINA CÉLIA DE CARVALHO ALMEIDA 80. ORLANDO FERREIRA DE ARAUJO 81. LUCINEIDE DA COSTA LIMA 82. LUCINEIDE DOS SANTOS COSTA 83. MARINILDES SOUSA PORTELA 84. KEILLY JANE REZENDE SOUZA 85. ANA SÉLIDA  PEREIRA DUARTE 86. MARILENE MARQUES DOS REIS 87. ANTONIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 88. DARLENY SILVA PEREIRA 89. NATIANE COSTA CARDOSO DOS SANTOS 90. MARIA MARY PEREIRA DOS SANTOS 91. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA 92. DANNYNEIDE MARIA LOPES SILVA 93. ROSILDA  DOS SANTOS BARBOSA 94. MARIA DIAS AGUIAR NUNES 95. DINAILDES VIANA DA SILVA 96. DILZANIR VIANA DA SILVA 97. LEILA MARIA NUNES DE OLIVEIRA 98. ALESSANDRA CRUZ TORRES 99. MARIA VIEIRA DE CASTRO 100.      ARENILDA FERREIRA CARNEIRO 101.      ILZENIR RODRIGUES LOPES 102.      MARIA DOS MILAGRES DE LIMA SILVA 103.      ALCIONEIDE FERREIRA OLIVEIRA 104.      VALDELY MONTELES DA SILVA 105.      TELMA MARIA FERREIRA DA SILVA 106.      SONIA MARIA VIANA DA COSTA 107.      MARINETH AGUIAR DE SOUZA MONTELES 108.      LUCIMAR DA COSTA LIMA 109.      SUZELIA ALMEIDA MACHADO SANTOS 110.      LOURIZAN DE LIMA MACHADO 111.      TATIANA BASTOS DOS REIS 112.      MARIA FRANCISCA SEVERINO VIANA DA SILVA 113.      EURIMAR DE CARVALHO SILVA 114.      CARMELINDA DOS SANTOS CHAVES 115.      NILCEA GOMES MOURÃO 116.      NERILDA COELHO CARDOSO VASCONCELOS 117.      MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA 118.      REGINA JULIA ALMEIDA 119.      ANA CLEA FORTES ARAUJO ADICIONAL NOTURNO 1.    JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO NETO 2.    JOSILENE CARVALHO MACEDO ARAÚJO 3.    MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES 4.    FRANCERLI LIMA FERNANDES 5.      GECIMAR FIRMINO DE OLIVEIRA

 URV- ESTADO

1.    JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO NETO

2.    JOSILENE CARVALHO MACEDO ARAÚJO

3.    ALCIANY BORRALHO DE SOUSA

4.    FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS

5.    VANDA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO

6.    MARIA DOMINGAS CARVALHO CHAVES

7.    GILCINEIA CARVALHO CARVALHO ALVES

8.    MARIA DE DEUS MARTINS FERREIRA

9.    JOSÉ TARCISIO FONTELES

10. FRANCISCA LINDOMAR RAMOS (MV)

11. MARIA DO ROSÁRIO LIMA DE SOUSA (MV)

12. MARIA FLÁVIA DINIZ OLIVEIRA GOMES

13. RAIMUNDA NONATA  DE ALMEIDA LIMA

14. MARIA GORETE SILVA

15. ANTONIO FORTES DINIZ

16. ANA DE JESUS VIEIRA DA SILVA DINIZ

17. LEILDA MARIA SOUSA SILVA

18. LENIR PEREIRA DA SILVA

19. DORALICE FAÇANHA DA CRUZ AGUIAR

20. JANE MARY SILVA DE SOUSA

21. ELZENIR CARVALHO DE OLIVEIRA GUERRA

22. VANILTON ROQUE ALVES