Em reunião realizada ontem (14) na prefeitura municipal, prefeita negou direitos garantidos por lei aos trabalhadores da Educação, Saúde, GCMs e Agentes de Endemias. O que ficou garantido foi a certeza de que nós servidores públicos escolhemos um governo tirano e arbitrário para governar Chapadinha. (E não adianta dizer: "Eu não disse"? Porque o governo que saiu também não deu nada de graça para o Servidor Público, o que o trabalhador teve foi conquistado as custas de muita luta e "bate-panela". O que não dava pra adivinhar é o governo do Tá melhor conseguiria piorar ainda mais as coisas).
A Pauta de Reivindicações, como todos sabem foi apresentada ao governo e discutida com Controlador do Município, Secretários de Saúde, Educação e Administração pouco mais de 30 dias antes da realização dessa reunião. Tempo suficiente para que um governo que tivesse um mínimo de comprometimento com o Servidor Público Municipal estudasse as propostas do sindicato e apresentasse no mínimo contra propostas razoáveis para a categoria. Não foi o que houve!
Iremos tratar por tópicos da reivindicação de cada categoria:
- Guardas Municipais:
-Participação Paritária na elaboração do Estatuto da GCM: A prefeita finalmente nos cedeu uma "boneca" do estatuto da Guarda Municipal que vinha sendo pedido há muito tempo pela categoria.
-Aumento do Percentual de Risco de Vida: Embora existam leis como a CLT que regulamentem e auteram esse percentual, a prefeita alega que só poderá rever e conceder esse aumento quando homologar o Estatuto da Guarda.
-Retorno do Adicional Noturno aos Guardas Municipais que há mais de 5 anos tinham esse benefício merecido em seu contracheque e que foi retirado de maneira arbitrária (como tudo nesse desgoverno) de alguns Guardas Municipais: A prefeita alegou que somente dois Guardas Municipais permanecem sem o Adicional Noturno porque estão trabalhando no período diurno em escolas.
A presidente do SINDCHAP Neldan Araújo declarou que não foram os Guardas Civis que pediram para trabalhar durante o dia, afirmou que direito garantido do trabalhador não se tira, nem se diminui e orientou a prefeita Ducilene Pontes que os colocasse para trabalhar a noite, mas que não tirasse o adicional noturno desses trabalhadores. A Prefeita afirmou que um Guarda Municipal foi a casa dela "conversar" com ela e que inclusive se ofereceu para fazer um serviço extra, afim de a mesma não retirasse seu adicional noturno e a mesma lhe concedeu o benefício. (Quer dizer que todo trabalhador para manter um direito garantido terá que ir "conversar" com a prefeita e oferecer um serviço extra para que seus direitos não lhe sejam furtados)?
A presidente Neldan Araújo ainda tentou apelar para o lado sentimental da gestora (como se ela tivesse algum): "Prefeita são somente dois Guardas Municipais que estão sem esse adicional de 20% um deles só tem esse salário para garantir o sustento de seus pais, irmãos, esposa. Não faça isso prefeita. Isso não vai servir pra senhora". Porém as falas da Presidente Neldan Araújo foram interrompidas pelo Controlador Geral do Município Antônio Guedes que afirmou que dará parecer negativo ao retorno desse adicional que como juntamente com a prefeita afirmou que a proposta é colocar todos os Guardas Municipais para trabalhar durante o dia e retirar assim o adicional Noturno de todos os GCMs.
Diante disso o SINDCHAP que havia entrado pedido para que se valorizasse os trabalhadores e ampliasse os direitos da gategoria agotra se via lutando para que ao menos os direitos garantidos a duras penas em gestões anteriores não lhes fossem retirados dessa forma abusiva pela atual gestão.
- Concesseção imediata do acréssimo de 50% para a qualificação de Servidores com Nível Superior;
- Inclusão de insalubridade para Agentes e Técnicos Administrativos que estão em contato direto com papéis;
- Para estes, a prefeita depois de estar há mais de 30 dias com essa proposta nas mãos, pediu ainda mais prazo para calcular os impactos na folha.
- Inclusão de insalubridade aos ASGs - Auxiliar de Serviços Gerais (mínimo 10%);
- A contra proposta da prefeita foi de dar uma gratificação no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) ou 5% de gratificação para esses profissionais. (chupa essa manga)!
O SINDCHAP não aceitou por acreditar que 10% é o mínimo que esses profissionais merecem pelo trabalho dobrado e excessivo que estes vem realizando nas escolas.
- Agentes de Endemias;
Inclusão Imediata do percentual de 40% de insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias;
- A prefeita novamente pediu tempo para calcular os impactos na folha, mas afirmou não entender as reivindicações pois eles já ganham o equivalente a dois salários mínimos, mais adicionais ou seja, para ela esses profissionais assim como todos os demais já estão sendo muito bem pagos.
- Demissão de alguns agentes de combate a endemias;
- O Sindicato pediu que a prefeita revisse a situação de agentes que foram demitidos e para que esses agentes fossem readmitidos novamente. Porém a prefeita enfatizou que um dos Agentes confessou que foi efetivado de maneira irregular pela gestão anterior e por isso assim como o criminoso que entrega os comparsas, ele teria o benefício da delação premiada e seria mantido com seu contrato enquanto os demais serão penalizados. ( E pasmem! Esse foi o comparativo feito pela própria prefeita Ducilene Pontes).
- Profissionais do Magistério;
-O SINDCHAP sentou na mesa de negociação com uma pauta que pedia melhoria na qualidade de ensino, de trabalho e valorização salarial e no entanto o que ouvimos como contra proposta foi a prefeita dizer que estaria sendo orientada a AUMENTAR as horas de trabalho do professor. Como? Aumentando o tempo da hora-aula, que atualmente é de 50 minutos para a hora relógio: 60 minutos.
- Disponibilidades para os dirigentes do SINDCHAP;
- A prefeita mais uma vez se assumiu como governo xerocopiado e declarou que daria apenas uma disponibilidade e sem portaria.
Ducilene Belezinha fez pior que a ex prefeita Danúbia Carneiro, pois tanto a disponilidade quanto a portaria do presidente anterior foram concedidos.
Diante disto a presidente Neldan Araújo recusou a disponibilidade.
Quando a Comissão do SINDCHAP saiu da prefeitura foi recepcionada por vários servidores públicos que aguardavam do lado de fora e ali mesmo a Presidente Neldan realizou assembléia onde a categoria decidiu não retornar as aulas ainda e realizar um ato público durante todo o dia de hoje (15) na sede do SINDCHAP e no final da tarde sair em passeata pela principais rua de Chapadinha.
À Diretoria,
Presidente
Neldan Araújo
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