Na classe dos profissionais de educação de Chapadinha se espalhou um "zunzunzum" e um "disse-que-me-disse" de abonos que não pára mais. Por falta de informação estão espalhando de boca em boca que o município recebeu quantias extras de FUNDEB referente a 2012 que deveria ser rateado em forma de abono. A prefeita Ducilene Belezinha autorizou o pagamento do Abono deixado pela prefeita Danúbia, pago no dia 02, porém, muitos acreditam, pelos boatos, que ainda tem mais dinheiro a ser distribuído.
Até o momento os recursos de todas as receitas, somam 1.644.192,86 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e quatro Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos -Atualizado). Este valor se comparado com o mesmo período do ano passado é quase 300 mil reais a mais. Fonte: Banco do Brasil
Porém esses primeiros repasses são referentes a FPM - Fundo de Participação dos Municípios, ITR - Imposto Territorial Rural, ICS - ICMS Estadual, FUS - Fundo Saúde, FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, SNA - Simples Nacional, ou seja, os valores creditados não são destinado exclusivamente a educação como muitos acreditam.
Os valores repassados ao FUNDEB já incluindo a parcela do dia 10, totaliza apenas um pouco mais de meio milhão (R$ 574.312,03) nem mesmo a complementação da União ainda não foi creditado. Só a folha da educação no governo Magnúbia girava em torno de 1,5 milhão mensal. Portanto para fechar a folha de pagamento de janeiro, a nova gestão aguarda os maiores repasses dos dias 20 e 30. Não foi definido o calendário de pagamento anual, após o dia 15 a secretária de administração e finança irá se posicionar sobre essa questão.
A expectativa do momento é quanto aos valor do Piso Nacional do Magistério que deverá ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. No entanto há várias discussões sobre o reajuste legal com base na lei do Piso (Lei 11.738/2008) por parte da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e centrais sindicais que defende o valor de R$ 1.817,35. (clique aqui)
É também esperado pela categoria o balanço final dos recursos relativos a 2012 para o FUNDEB que será divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde será calculado a diferença entre a receita efetiva com a arrecadação de tributos do ano anterior, informada pelos estados e municípios ao Tesouro Nacional, e o dinheiro que cada governo já contribuiu para o FUNDEB.
Entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio de 2013, os valores da diferença de receitas, serão creditados aos municípios com a sigla: Ajuste Fundeb 2012, assim como aconteceu em anos anteriores. Nesse sentido aguardamos os repasses e o rateio em forma de abono ainda no primeiro semestre desse ano.
Voltando ao assunto dos repasses para Chapadinha nesse mês, o governo Belezinha começa o ano com boas perspectivas de receitas. De modo geral o início do ano começou positivo para os novos gestores, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM), o primeiro repasse do FPM que já está creditado nas contas das prefeituras de todo país teve um aumento de 15,9% se comparado com o mesmo período do ano passado.
O aumento nos repasses se deu segundo a CNM por que o governo federal concentrou a restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas, e fez com que o IPI líquido para o FPM fosse praticamente zerado naquele mês. O primeiro repasse do FPM em 2013 não alcançou, por exemplo, o de 2011, quando houve um bom desempenho do Fundo: R$ 2,811 bilhões. >>>Leia Mais<<<<.
Enedilson Santos - Secretário Geral do SINDCHAP.
Com informações do Chapadinha BLOG
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