ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO/SECID
PROGRAMAÇÃO DA 4ª CONFERENCIA ESTADUAL DE CIDADES
CREDENCIAMENTO
28 a 30 Abril/2010 – Pré-credenciamento on-line dos (das) delegados (as) e convidados (as).
01/05/2010 – Sábado:
14h:00 as 18h:00 – Credenciamento on-line e presencial dos (das) delegados (as) e convidados (as)
02/05/2010 – Domingo:
08h:00 as 14h:00 – Credenciamento presencial dos (das) delegados (as), convidados (as).
14h:00 as 18h:00 – Credenciamento presencial dos suplentes.
ABERTURA - DOMINGO
02/05/2010
08h:00 as 08h:30 – Abertura Oficial da 4ª Conferência Estadual de Cidades. (Solenidade)
08h:30 as 09h:30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno ou Regulamento
Conselheira: Maria Laís da Cunha Pereira (IAB).
MESA REDONDA:
09h:30 as 10h:10
Painel 1: Lema: Cidade Para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social.
Expositor (a) – Ministério das Cidades
Coordenador: Orleans Carvalho Soares(SECID) e Raimundo Medeiros (ABES).
10h:10 as 10h:50.
Painel 2 : Tema: Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano.
Expositor (a) – Frederico Burnett(UEMA),
Coordenador: Orleans Carvalho Soares(SECID) e Raimundo Medeiros (ABES).
10h:50 as 11h:10 – Coffe-Break.
11h:10 as 12h:10 – Debates sobre os Temas.
12h:10 as 12h:30:
Painel 3: Tema: Balanço da 1ª, 2ª e 3ª Conferencia Estadual das Cidades
Conselheiros (as): Maria Lais da Cunha Pereira (IAB), Suely, Josivaldo Corrêa Silva(SINPROESEMMA) e José Francisco Diniz(MNLM).
Avaliação das Atividades do Conselho Estadual das Cidades - Ma
Conselheiros (as): Josivaldo Corrêa Silva(SINPROESEMMA), Suely(Fórum Saneamento Ambiental), José Francisco Diniz(MNLM) e Maria Lais da Cunha Pereira (IAB).
12h:30 as 13h:10 – Debate sobre o Painel 3
13h:10 as 14h:30 – Almoço.
14h:30 as 17:30h:00 – Discussões nas Salas Temáticas:
Sala 1 – Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e Seus Conselhos Gestores Nos Níveis Federal, Estadual, Municipal e no Distrito Federal.
Expositor(a) – Ministério das Cidades
Debatedores(as):Conselheiro: Ronald Damasceno (Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim)
Moderador: Conselheiro: José Raimundo Trindade (Central de Movimentos Populares)
Sala 2 – Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a Efetivação da Função Social Da Propriedade Do Solo Urbano:
Expositor(a) – Frederico Lago Burnett(Universidade Estadual do Maranhão)
Debatedores(as) Conselheira: Suely Gonçalves(Fórum Saneamento Ambiental)
Moderador: Conselheiro: Tony Simplício(Associação Pequenos Produtores Rurais do P. Fortaleza – Zé Doca)
Sala 3 – A Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana.
Expositores: Nan Souza,
Debatedores (as):Conselheira: Maria Laís da Cunha Pereira (IAB).
Moderador: Conselheira: Maria Cléa de Jesus Barros(SSVP).
Sala 4 – Relação Entre Os Programas Governamentais - Como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a Política de Desenvolvimento Urbano.
Expositores: CAIXA
Debatedores(as): Conselheiros: Creusamar de Pinho(União Estadual por Moradia Popular) e Filadelfo Mendes(SECID).
Moderador: José Francisco Diniz(Movimento Nacional Luta pela Moradia)
17:30 as 18:30 horas – Consolidação dos Relatórios.
18:30h:as 20h00 – Coquetel com música ao vivo.
SEGUNDA-FEIRA - 03/05/2010
08:00 as 12:30 horas – Plenária de Discussões e aprovação de Propostas, com expositores indicados nas salas temáticas.
Moderadores dos Grupos: Conselheiros: José Raimundo Trindade(Central de Movimentos Populares), Tony Simplício Tony Simplício(Associação Pequenos Produtores Rurais do P. Fortaleza – Zé Doca), José Ronald Damasceno(Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim) e José Francisco Diniz(MNLM).
Coordenação: Conselheiros: Josivaldo Corrêa Silva(SINPROESEMMA) e Vandecleber Freitas Silva(Câmara Municipal Buriticupu)
10:00 as 10:15 horas – Coffe Break.
12:30 as 14:00 horas – Almoço.
14:00 as 16:00 horas – Plenária de Sistematização e Aprovação de Propostas.
Coordenadores: Orleans Carvalho Soares(SECID) e José Ronald Damasceno(Pref. Munic. de Vitória do Mearim)
16:00 as 16:15 horas – Coffe Break.
16:15 as 18:00 horas – Instalação de Assembléia por Segmento para eleição dos Delegados para a 4ª Conferencia Nacional de Cidades e Eleição do Conselho Estadual das Cidades, mandato 2011 à 2013.
18:00 as 18:30 horas – Apresentação das Entidades Eleitas para o Conselho Estadual das Cidades
18:30 as 19:30 horas – Encerramento Oficial da 4ª Conferencia Estadual de Cidades – MA.
19:30 as 20:30 horas - Show Musical de Encerramento.
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