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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

A que pé se encontra a novela do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores



Caríssimos(as) servidores(as) públicos(as) municipais e sociedade em geral, o SINDCHAP sente a necessidade de esclarecer a todos(as) acerca de tudo quanto tem se passado na relação entre este sindicato, o Poder Executivo Municipal e o Poder Legislativo, além do Ministério Público.



O Plano de Cargos Carreira e Remuneração foi amplamente discutido entre comissão do Sindicato e representantes da prefeitura no ano de 2007 e 2008. O mesmo fora aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo senhor ex. prefeito de Chapadinha-MA Magno Bacelar em período eleitoral, o que inviabilizou a validade do Plano. Vale lembrar que a aprovação e implantação do Plano foram amplamente divulgados em palanque eleitoral em 2008.

Destafeita, o Sindicato começou a ser pressionado pelos servidores no início de 2009 pelo cumprimento do Plano. O Sindicato se reuniu com a senhora prefeita em meados de março para alertá-la de que o Plano estabelecia um prazo de implantação e que o mesmo se encerraria em maio.

O que deveria ser feito era constituir uma comissão de implantação do Plano, o que não ocorrera, o que ocasionou a paralisação em maio.

O acordo advindo daquele momento estabelecia o seguinte: em três meses seriam regularizadas todas as pendências da prefeitura com os servidores, sendo que a equiparação de aposentados e o pagamento do Piso Salarial seriam implementados primeiramente. Em Julho seria pago o Plano, conforme ficasse delineado por comissão paritária (3 membros do SINDCHAP e 3 membros da prefeitura).

Vale ressaltar que diversas alegações do Poder Público Municipal quanto à impossibilidade de pagar o Plano conforme havia sido aprovado em 2008 foram discutidas e acatadas pelo SINDCHAP. Portanto, houveram mais concessões além das que já haviam sido feitas no período pré-aprovação da Lei.

No início de julho a comissão concluiu os trabalhos de reformulação do Plano e encaminhou para a senhora prefeita para que esta pudesse implementar o pagamento conforme o que ficara definido. Não houve o pagamento conforme o Plano.

Os servidores e a Diretoria do Sindicato ficaram perplexos e aguardando um pronunciamento oficial da senhora prefeita acerca do não cumprimento do acordo. A senhora prefeita não fora encontrada e nem encaminhou qualquer comunicação oficial.

Em Assembléia Geral os servidores decidiram por paralisar o serviço público municipal até que a comissão do Sindicato fosse recebida pela senhora prefeita.

O Ministério Público, na figura de Dr. Fábio, prestou um grande auxílio nesse processo ao disponibilizar-se para intermediar as negociações, mesmo a pasta sendo de Dr. Douglas.
Uma observação que deve ser feita é a de que Dr. Fábio não estava ali para defender o posicionamento de qualquer dos lados, mas sim, de ser um ente externo ao conflito e que pudesse ter clareza e sensatez quanto ao desenrolar dos fatos. Não se pode trazer questões do período das eleições (em que um lado político pode ter se sentido prejudicado) e fazer com que isso interfira negativamente nas negociações.

Contudo, antes da reunião entre a senhora prefeita, Dr. Fábio e representantes do Sindicato, a senhora prefeita e o ex-prefeito de Chapadinha-MA, Magno Bacelar, foram a uma rádio da cidade em que proferiram palavras duras contra o movimento dos servidores públicos municipais, tentanto minimizar sua atuação e desvirtuar sua causa, conduzindo os debates para a afirmação de uma possível motivação política contrária ao seu grupo político no Sindicato.

Na verdade, este fato atiçou os ânimos dos servidores e causou muita revolta. No entanto, o Sindicato não entrou nesse jogo pertinente aos palanques políticos (quando se leva o debate para a baixaria e para as agressões pessoais).

O Sindicato expressou-se quanto a esse fato, em seu Blog, com uma mensagem de paz, serenidade e maturidade, pois, conforme diz na Bíblia, se levares um tapa de um lado, oferece a outra face.

Na reunião com Dr. Fábio, os ânimos hora se exaltavam, hora se amenizavam. Contudo, no final, houve um novo acordo e a senhora prefeita comprometeu-se a atender às reivindicações do Sindicato e dos servidores, inclusive (por solicitação de Dr. Fábio) não descontando o salário dos servidores nos dias de paralisação.


Nova comissão fora montada para concluir os trabalhos e encaminhar à senhora prefeita o Plano para ser assinado e encaminhado à Câmara Municipal. Assim foi feito.



Contudo, um fato novo surge: "a viagem a São Luís"

Qual a finalidade dessa viagem?

Danúbia solicitou que representantes do SINDCHAP fossem a São Luís para falar (juntamente com Glinoel, contador da prefeitura, e Dr. Luciano, assessor jurídico da prefeitura) com a senhora Graça Cutrim, uma técnica que trabalha no Palácio do Governo, da senhora Roseana Sarney.

Lá, o clima foi tenso, especialmente porque senhora Graça mantinha-se firme na postura de defesa do argumento de que o município de Chapadinha-MA, na pessoa de sua prefeita, não poderiam pagar o Plano como estava. Ao verificarmos o Plano que ela tinha na mão, percebemos se tratar do primeiro Plano, aquele aprovado em 2008, e que já havia sido intensamente rediscutivo e reformulado desde maio.

A senhora Graça ficou "sem-graça" pois percebeu que não tinha informações suficientes de nossa prefeita para fazer sua defesa. Concluiu que poderiam haver algumas alterações no Plano que nós tínhamos, mas nada que pudesse comprometer sua apresentação na Câmara e o cumprimento pela prefeita.

Retornamos para Chapadinha-MA um tanto quanto inconformados mas aliviados, já que havíamos superado um grande entrave naquele dia (dado o fato de que senhora Graça era um apoio técnico de grande envergadura para nossa prefeita).

Em meio a idas e vindas, a senhora prefeita finalmente encaminhou o Plano para a Câmara Municipal. Contudo, ao ter acesso posteriormente ao conteúdo encaminhado pela senhora prefeita, o SINDCHAP constatou que o mesmo não correspondia ao que havia sido acordado junto à comissão, mesmo depois da reunião com a senhora Graça Cutrim. Isso reacendeu os ânimos, pois o Sindicato não aceitou a apreciação e aprovação, por parte dos senhores vereadores, do Plano conforme ali estava configurado.

Essa situação vem se arrastando desde então porque nossa prefeita não aceita as alterações que o Sindicato solicita (e que foram motivadas por alterações da própria prefeitura).

O Plano será, provavelmente votado nesta quinta feira (03) e esperamos que seja aprovado conforme a espectativa dos servidores e, ainda, que nossa prefeita sancione o mesmo, além de pagar o salário dos servidores em setembro já conforme a nova Lei e, ainda, com retroativo a agosto. É isso que esperamos.

Mas, há uma situação confusa no ar: a senhora prefeita encaminhou o Plano à Câmara com alterações que prejudicam alguns servidores. Se a Câmara Municipal ratificar o Plano por ela enviado, levará o ônus de ter prejudicado os servidores. Se a Câmara modificar o Plano enviado pela senhora prefeita, levará o possível ônus por alguma dificuldade de pagamento em dia que o Poder Público possa ter no futuro.

Os senhores vereadores estão enfrentando uma situação complexa e constrangedora, pois em qualquer das opções podem ser responsabilizados por qualquer prejuízo que os servidores possam ter. Isso pode sobrar para o Sindicato, pois se no futuro a prefeitura vier a atrasar o salário dos servidores, pode emergir o argumento de que o Poder Público fora pressionado a aceitar um acordo que não poderia cumprir.

Gostaríamos de deixar bem claro que o Sindicato não tem mantido uma postura intransigente, isto é, tem sido flexível e aberto ao diálogo. Contudo, o Poder Público Municipal não tem tido clareza e transparência suficiente para colocar todas as cartas na mesa e negociar efetivamente com os servidores.

Toda essa situação é algo ridículo, pois não há motivo plausível para o arrasto desse debate por tanto tempo. O desgaste de ambos os lados (servidores e prefeitura) é angustiante e desnecessário.

A Diretoria do Sindicato também enfrenta uma situação pouco confortável. Em primeiro lugar, o grupo político que está à frente do Poder Público Municipal demonstra ver o Sindicato como opositor, não somente na luta pelos direitos dos servidores, mas na própria política partidária, confundindo um posicionamento cidadão com uma postura política de oposição. Por outro lado, o outro lado político, a oposição, demonstra ver o Sindicato como algo pacato aos mandos e desmandos do "Poder". Triste engano de ambas as partes. O lado que o Sindicato está é o dos servidores. Não vamos ceder àqueles que acham que devemos radicalizar para poder fragilizar o governo que aí está. Também não vamos ceder àqueles que acham que só estamos atuando de forma intensa porque não estamos "mamando" no poder. Vamos continuar lutando pelos servidores municipais e continuaremos firmes. Não adianta tentativas de desmoralizar o movimento pois os servidores estão entendendo bem o que está acontecendo e sabem que estamos correspondendo às suas espectativas.

Tentar enfraquecer o Sindicato é enfraquecer os servidores e fazer com que as coisas erradas continuem e até se ampliem.

Sabemos que tudo o que está acontecendo é fruto de um espírito de vivência da Democracia. É um parto doloroso e maravilhoso ao mesmo tempo. Mas, mesmo sabendo disso, poderíamos acreditar que esse parto não precisaria ser... tão doloroso!


por: professor Jânio
Secretário Geral
SINDCHAP

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