Caríssimos(as) servidores(as) públicos(as) municipais e sociedade em geral, o SINDCHAP sente a necessidade de esclarecer a todos(as) acerca de tudo quanto tem se passado na relação entre este sindicato, o Poder Executivo Municipal e o Poder Legislativo, além do Ministério Público.
Destafeita, o Sindicato começou a ser pressionado pelos servidores no início de 2009 pelo cumprimento do Plano. O Sindicato se reuniu com a senhora prefeita em meados de março para alertá-la de que o Plano estabelecia um prazo de implantação e que o mesmo se encerraria em maio.
O que deveria ser feito era constituir uma comissão de implantação do Plano, o que não ocorrera, o que ocasionou a paralisação em maio.
O acordo advindo daquele momento estabelecia o seguinte: em três meses seriam regularizadas todas as pendências da prefeitura com os servidores, sendo que a equiparação de aposentados e o pagamento do Piso Salarial seriam implementados primeiramente. Em Julho seria pago o Plano, conforme ficasse delineado por comissão paritária (3 membros do SINDCHAP e 3 membros da prefeitura).
Vale ressaltar que diversas alegações do Poder Público Municipal quanto à impossibilidade de pagar o Plano conforme havia sido aprovado em 2008 foram discutidas e acatadas pelo SINDCHAP. Portanto, houveram mais concessões além das que já haviam sido feitas no período pré-aprovação da Lei.
No início de julho a comissão concluiu os trabalhos de reformulação do Plano e encaminhou para a senhora prefeita para que esta pudesse implementar o pagamento conforme o que ficara definido. Não houve o pagamento conforme o Plano.

Em Assembléia Geral os servidores decidiram por paralisar o serviço público municipal até que a comissão do Sindicato fosse recebida pela senhora prefeita.
Uma observação que deve ser feita é a de que Dr. Fábio não estava ali para defender o posicionamento de qualquer dos lados, mas sim, de ser um ente externo ao conflito e que pudesse ter clareza e sensatez quanto ao desenrolar dos fatos. Não se pode trazer questões do período das eleições (em que um lado político pode ter se sentido prejudicado) e fazer com que isso interfira negativamente nas negociações.
Contudo, antes da reunião entre a senhora prefeita, Dr. Fábio e representantes do Sindicato, a senhora prefeita e o ex-prefeito de Chapadinha-MA, Magno Bacelar, foram a uma rádio da cidade em que proferiram palavras duras contra o movimento dos servidores públicos municipais, tentanto minimizar sua atuação e desvirtuar sua causa, conduzindo os debates para a afirmação de uma possível motivação política contrária ao seu grupo político no Sindicato.
Na verdade, este fato atiçou os ânimos dos servidores e causou muita revolta. No entanto, o Sindicato não entrou nesse jogo pertinente aos palanques políticos (quando se leva o debate para a baixaria e para as agressões pessoais).
O Sindicato expressou-se quanto a esse fato, em seu Blog, com uma mensagem de paz, serenidade e maturidade, pois, conforme diz na Bíblia, se levares um tapa de um lado, oferece a outra face.



Contudo, um fato novo surge: "a viagem a São Luís"
Qual a finalidade dessa viagem?
A senhora Graça ficou "sem-graça" pois percebeu que não tinha informações suficientes de nossa prefeita para fazer sua defesa. Concluiu que poderiam haver algumas alterações no Plano que nós tínhamos, mas nada que pudesse comprometer sua apresentação na Câmara e o cumprimento pela prefeita.
Retornamos para Chapadinha-MA um tanto quanto inconformados mas aliviados, já que havíamos superado um grande entrave naquele dia (dado o fato de que senhora Graça era um apoio técnico de grande envergadura para nossa prefeita).

Essa situação vem se arrastando desde então porque nossa prefeita não aceita as alterações que o Sindicato solicita (e que foram motivadas por alterações da própria prefeitura).
O Plano será, provavelmente votado nesta quinta feira (03) e esperamos que seja aprovado conforme a espectativa dos servidores e, ainda, que nossa prefeita sancione o mesmo, além de pagar o salário dos servidores em setembro já conforme a nova Lei e, ainda, com retroativo a agosto. É isso que esperamos.
Mas, há uma situação confusa no ar: a senhora prefeita encaminhou o Plano à Câmara com alterações que prejudicam alguns servidores. Se a Câmara Municipal ratificar o Plano por ela enviado, levará o ônus de ter prejudicado os servidores. Se a Câmara modificar o Plano enviado pela senhora prefeita, levará o possível ônus por alguma dificuldade de pagamento em dia que o Poder Público possa ter no futuro.
Os senhores vereadores estão enfrentando uma situação complexa e constrangedora, pois em qualquer das opções podem ser responsabilizados por qualquer prejuízo que os servidores possam ter. Isso pode sobrar para o Sindicato, pois se no futuro a prefeitura vier a atrasar o salário dos servidores, pode emergir o argumento de que o Poder Público fora pressionado a aceitar um acordo que não poderia cumprir.
Gostaríamos de deixar bem claro que o Sindicato não tem mantido uma postura intransigente, isto é, tem sido flexível e aberto ao diálogo. Contudo, o Poder Público Municipal não tem tido clareza e transparência suficiente para colocar todas as cartas na mesa e negociar efetivamente com os servidores.
Toda essa situação é algo ridículo, pois não há motivo plausível para o arrasto desse debate por tanto tempo. O desgaste de ambos os lados (servidores e prefeitura) é angustiante e desnecessário.
Tentar enfraquecer o Sindicato é enfraquecer os servidores e fazer com que as coisas erradas continuem e até se ampliem.
Sabemos que tudo o que está acontecendo é fruto de um espírito de vivência da Democracia. É um parto doloroso e maravilhoso ao mesmo tempo. Mas, mesmo sabendo disso, poderíamos acreditar que esse parto não precisaria ser... tão doloroso!
por: professor Jânio
Secretário Geral
SINDCHAP
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