Desde o dia 29 de abril os professores de Chapadinha, vivem uma agonia sem fim em relação ao pagamento do seu ABONO, referente ao repasse de quase 2 milhões de sobras do FUNDEB pela diferença de arrecadação que o Estado recebeu com relação ao ano de 2010.
Professores andam desmotivados pela protelação da Gestora em fazer suspense quanto ao pagamento desse direito inegável dos profissionais da educação. Até o momento surgiram diversas especulações quanto ao dia do pagamento do Abono. Pessoas até mesmo juravam que as vereadoras haviam afirmado que no mês de agosto ia de fato acontecer ,pois já tinham acertado com a prefeita. Triste foi a frustração !!
Em setembro a expectativa em torno do pagamento, foi ainda maior. A prefeita no rádio elogiou os educadores pela brilhante atuação no desfile de 7 de setembro, só faltou ela dizer que no festejo ia dar um presente como recompensação. Acreditem, teve gente que até sonhou com seu dinheirinho a mais. Outra decepção !!
O mês de outubro já chegou e a esperança ainda mais cresceu. O dia mundial dos professores (15), se aproxima e a expectativa cresce a todo momento em torno do seu tão sonhado direito. Muitos dizem que a prefeita não precisa fazer gastos com festas de pompa para querer alegrar, basta tão somente que a Excelentíssima, repasse seu dinheiro. Quanta agonia !
Agora só nos resta é esperar e acreditar que talvez nem tudo está perdido. Será ? tomara que a prefeita tome logo atitude e acabe logo com esta “NOVELA” enquanto os professores ainda educadamente aguardam uma decisão, pois do contrário, eles não irão permitir que seus direitos acabem indo para o Ralo.
O SINDCHAP já tentou de todas as formas, marcar uma reunião com a prefeita sem sucesso. No dia 21 de setembro, houve uma audiência no ministério público para tratar entre muitos pontos o pagamento do nosso ABONO e também as liberações das promoções e referências. No entanto a gestora como sempre não compareceu, assim como não dar atenção aos ofícios encaminhados. Haja Tirania !!
A audiência contou com a presença das secretárias, Enir Ferreira e Jesus Lima acompanhada do consultor contábil, Glinoel Garreto. Eles afirmaram perante ao promotor que as promoções e referências irão ser liberadas neste mês de outubro, mas quanto ao ABONO, Glinoel disse que não está descartado o pagamento até Dezembro, porém ele não alimentou muito a ideia.
Os SINDCHAP fez o requerimento das prestações de contas de FUNDEB e as folhas de pagamento do corrente ano, para argumentar e avaliar as contras razões, tendo em vista que nossos reajuste não levaram em conta os aumentos percentuais e mais ainda a projeção de recursos de FUNDEB para este ano que será de R$ 30.279.459,04 (trinta milhões, duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e quatro centavos.) para o nosso município além dos recursos das sobras de quase 2 milhões.
Os representantes da prefeita pediram um prazo de 10 dias para enviar as folhas para o ministério público. Já encerrou o prazo e até agora nada. Eles como sempre, não querem transparecer suas contas, desobedecendo desta forma a lei de transparência desde o dia 28 de maio. Nessa toca tem coelho, e já estão gordinhos, gordinhos !!
O SINDCHAP não dará nenhuma trégua, e mais uma vez procurarão o ministério Público, para agora exigir com toda a força da lei e com todos os poderes que cabe aquela promotoria pra dar um basta a essas “ARBITRARIEDADES”. O pagamento tem que saí com ou sem “SURPRESA”, rindo ou chorando !!
Enquanto isso vamos aguardar até o dia 15 para sorrir ou lamentar mais uma vez a frustração. Tomara que o dia Mundial dos professores em Chapadinha seja motivo de alegria e não de tristeza e ódio.
ENEDILSON SANTOS.
FONTE: Blog Chapadinha Anúncios.
A Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Presidente Dutra ingressou, quinta-feira, com Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra a prefeita do município, Irene Oliveira Soares, por ato de improbidade administrativa.
ResponderExcluirCom a ação, o Ministério Público requer que a Justiça liminarmente determine que a prefeita encaminhe à Câmara Municipal cópia integral da prestação de contas sob sua responsabilidade, referente ao exercício de 2010.
Em sessão nesta segunda-feira, 10, os membros da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam, por maioria, denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Caru, Alison Luiz Camporez. O prefeito passa a responder ação penal que irá apurar as acusações do MPE.
ResponderExcluirSegundo o MPE, Alison Camporez não prestou contas do exercício financeiro do município referentes ao exercício de 2009, tendo sido declarado inadimplente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A denúncia o acusa de crime previsto no Decreto Lei 201/67, que disciplina a responsabilidade dos prefeitos, pois teria violado seu dever genérico imposto pela Constituição Federal, enquanto gestor de recursos públicos.
Só em chapadinha o ministério publico não faz nada em relação a prefeita! olha que ja foi feita varias denuncias contra a péssima administração desta Prefeita, o que será está por trás de tanta omissão? será R$R$R$R$R$R$?