Local: – Escola Marcelino Monteles “vetada” – Mata Roma – MA.
Em 2ª convocação às 08h30min foi iniciada Assembléia Geral Extraordinária convocada através do Edital nº 005/2010, de 18.10.2010, para deliberar sobre a seguinte pauta descrita:
1) Apresentação, discussão e aprovação de proposta de paralisação temporária de advertência até que o poder executivo municipal convoque os servidores para debaterem os seguintes itens:
a) Pagamento da diferença das férias dos professores, as quais foram pagas apenas sobre 30 dias;
b) Reposição da gratificação dos supervisores (15% pós-graduação);
c) Participação do SINPSEMA no conselho Municipal de Previdência e no Conselho Municipal do FUNDEB;
d) Eleições para direção escolar, conforme rege o artigo 31, parágrafo 2°, da lei municipal 390, de 04 de setembro de 2009;
e) Convocação dos profissionais para apresentação de títulos - progressões por habilitação/titulação -, conforme o artigo 18, inciso II, alínea C, da Lei municipal 390, de 04 de setembro de 2010.
Aberto os trabalhos pelo Presidente Sr. Hiulo Rodrigues de Carvalho, que procedeu os esclarecimentos necessários e definidos no Edital, dando continuidade esclareceu sobre alguns comentários existentes na cidade em relação a entidade SINPSEMA como: alguns mataromenses interessados em dirigirem a entidade por não esta trabalhando como devia, prestação de conta dos grande volume de recursos recebidos pela entidade, em resposta as citações o Presidente informou que está aberto nas próxima eleição a inscrição de chapas as mais diversas, observando que precisa ser cumprido as exigências Estatutárias normais, e que todos podem conhecer sobre aplicação dos recursos da entidade através do mural que tem na sede da entidade balancetes de prestação de contas RECEITAS e DESPESAS “publicado”, o que não acontece com os recursos do IPAM e do FUNDEB, pois só conseguimos conhecer os valores recebidos e não sua aplicação. Foi liberado a fala aos interessados iniciado por Raimundo Gomes (Axixá) - que em nome da CUT, FETRAM e SINDCHAP esclareceu sobre a legalidade da ação conforme normas estatutárias e da legislação brasileira, Lei de Greve nº 7.783 de 28 de junho de 1989 no seus Artigos 13 e 17 com parágrafo único explicitado:
Art. 13 Na greve, em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da paralisação.
Art. 17. Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados.
Parágrafo único. A prática referida no caput assegura aos trabalhadores o direito à percepção dos salários durante o período de paralisação.
Outrossim comunicado as autoridades legais oficialmente como os dois em mão Juiz e Promotor de Justiça da Comarca alem de Prefeito(a), Câmara Municipal, Delegacia de Policia, Secretaria de Administração e Educação Instituto de Previdência e a sociedade em geral como todos os funcionários públicos, Prof. Francisco – debaixo deste teto mundial que só o Sr. DEUS poderá proibir, não como está Escola que estamos em frente “fechada”, esclarecendo sobre o fato e solicitando dos presentes apoio a entidade e sua direção (Diretoria), citou que havia a tempo atrás falado em pedir desligamento, hoje com estas ações estarei sempre junto aos amigos, Sr. Jenai Presidente do Sindicato de Anapurus – esse momento é o que podemos conhecer quem esta preocupado com a situação dos funcionários municipais, pois quem esta no governo se nega participar desses trabalhos (covardes), essas ações acontecem constantemente em Anapurus, Sr. Gilson Lima - Presidente do Sindicato de Buriti – esclarecendo que atos como esse é natural em todos os municípios como Buriti, Coelho Neto, Duque Bacelar, Afonso Cunha, etc., Dr. Erasmo Garrêto – sempre esteve participando de reuniões dessa entidade no intuito de fortalecer e dar conhecimento aos associados de seus direitos e formas as mais diversas de como reivindicar, não deixarei de acompanhar sempre este amigos, e desejou sucesso na ações e seu apoio não faltará, finalizando o Presidente convidou todo(a)s para frente do local e apresentou e colocou em votação os pontos da Assembléia, que foi vota individualmente ponto a ponto, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em destaque a paralisação temporária de advertência e que a partir de segunda-feira todos em frente à sede da entidade, após assinatura do respectivo ponto no local de trabalho. Seguindo após votação todos deslocaram do local até a frente do SINPSEMA com musica e palavras de ordem do Presidente e demais que acompanhavam a caminhada.
RAIMUNDO GOMES NETO
Secretario de Formação Social do SINDCHAP
Secretario de Assuntos Jurídicos da FETRAM/CUT-MA
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