Tiramos o chapéu é para os professores que realmente se fizeram presentes e àqueles que se solidarizaram com o movimento, especialmente empresários, lideranças religiosas, sindicais e sociais em geral. Muito Obrigado!
Após um dia inteiro de concentração na sede do sindicato e de um momento marcante de caminhada pelo centro da cidade, o SINDCHAP, em Assembléia Geral na tarde desta segunda feira, 22, deliberou pelo encerramento da paralisação do setor da educação do Serviço Público Municipal de Chapadinha.
No dia anterior o sr. Glinoel havia contactado a senhora Neldan, presidente do Sindicato, marcando Audiência Pública junto à entidade no final da tarde de segunda feira para explicar aos professores o porquê do não pagamento do Abono 2009.
Mesmo assim, a entidade permaneceu em paralisação durante o dia, inclusive realizando a caminhada simbólica pelo centro da cidade com a finalidade de chamar a atenção da sociedade e informá-la acerca dos motivos e do desenrolar dos acontecimentos referente ao Abono.
A entidade fora bastante apoiada pela sociedade, inclusive havendo empresas que se solidarizaram baixando seus portões e realizando saudações ao movimento com seus funcionários nas portas.
Um momento tenso ainda ocorreu quando representantes da prefeitura ligaram para a Diretoria do SINDCHAP e chamaram representantes do movimento para reunião naquela casa executiva, afirmando, inclusive, que o sr. Glinoel não iria ao Sindicato, e mais ninguém.
A Assembléia ficou incontida com tal proposta considerada, pelo movimento, no mínimo imprópria para o momento.
Felizmente, os contatos se intensificaram e os representantes da prefeitura asseguraram a vinda do sr. Glinoel ao Sindicato. Daí, rumou para a prefeitura uma comissão composta pelos professores: Neldan, Maria Coêlho, Enedilson e Jânio.
Após um debate entre os membros do Sindicato e os representantes da prefeitura, com a entrega de documentos comprobatórios da impossibilidade de o município pagar o agono 2009, sr. Glinoel direcionou-se ao SINDCHAP, onde se fazia aguardado ansiosamente pela Assembléia que, por sua vez, o recebeu muito bem, contrariando boatos e expectativas de que seria agredido.
Houve a explanação bastante clara por parte do contador do município que, ainda, fora questionado em alguns pontos, havendo respostas evidentes.
Entretanto, o que os servidores mais queriam ouvir não fora pronunciado. O que se ouviu foi a seguinte afirmação: NÃO HAVERÁ ABONO!
O sr. contador argumentou que, devido a fatores atípicos como a aprovação do Plano de Cargos e Salários, a implantação do Piso salarial e outros fatores, além do excesso de servidores na folha de pagamento, inclusive efetivos, extrapolou-se todos os limites legais para custeio de folha de pagamento.
Nesse sentido, afirmou (e demonstrou documentalmente) que a folha do FUNDEB dos professores atingiu acima de 70%, o que supera o limite mínimo dos 60% assegurados em lei. Ainda, a folha de pagamento total do município (todas as categorias) superou 60% da arrecadação da prefeitura, superando o limite constitucional de 54%. Portanto, segundo o contador, não há qualquer possibilidade de pagamento de Abono referente a 2009.
Parecer final da Assembléia:
- Deliberou-se pela não continuação do movimento. Contudo, o Sindicato permanecerá unido na luta pela denúncia de irregularidades na gestão pública municipal;
- A pauta de reivindicações de 2010 contará, especialmente, com elementos como: progressão, promoções, eleição direta para diretor, eliminação de contratos desnecessários, fim da liberação de servidores para vereadores e órgãos diversos de maneira infundada, dentre outros;
- A Diretoria do SINDCHAP passará a formalizar todos os encontros que realizar com membros da prefeitura, especialmente da prefeita, a fim de evitar futuras controvérsias causadas pela ausência de protocolos e documentos comprobatórios de afirmações das partes;
- O SINDCHAP atuará de maneira mais incisiva no sentido de denunciar a falta de organização administrativa da senhora prefeita.
Mais uma vez se faz necessário esclarecer à sociedade que o SINDCHAP não se arvora em motivações político-eleitoreiras e que, ainda, nutre sua atuação com a garra e coragem de lutar pelos direitos dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha. Conclamamos, também, a Sociedade Civil Organizada (Igrejas, Sindicatos, Associações, ONG's, representações empresariais, etc.) a solidarizar-se com a causa do SINDCHAP e pelo bem de nossa cidade querida.
por: professor Jânio
Secretário Geral
SINDCHAP
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