MEC DIVULGA VALOR DO NOVO PISO NACIONAL DE PROFESSOR EM R$ 1.451,00

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

G1

Tabela salarial provisória dos professores em Chapadinha-Ma

Esses valores abaixo foram reajustados em Janeiro pela secretaria Municipal de Educação de Chapadinha-MA (SEMED) conforme as orientações da FAMEM (Federaçãodos Municípios do Estado do Maranhão) com reajuste aproximado de 16,67%. 

O MEC até o momento (24/02/2012) ainda não expediu a portaria que define ovalor do Piso Nacional do Magistério. A previsão pela interpretação da lei do FUNDEB (LEI Nº 11.738,/2008 art. 5º, § único) será um reajuste de 22,22% passando de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,00. Segundo as informações, o MEC vai definir o novo piso em março deste ano. Quanto isso acontecer os municípios terão que atualizar os salários dos professores.

DICA: Clique no quadrado formado por setas no canto esquerdo do Slide para visualização completa e ampliada. Se desejar fazer download e impressão, basta clicar em " Slideshare".



SINDCHAP

Comece o domingo ouvindo verdades !

Todo domingo das 9 às 10 horas da manhã, os servidores param para ouvir na Rádio Cultura FM de Chapadinha mais um programa a "Hora e a vez do Servidor Público" do SINDCHAP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais).

Esse programa tem conquistado audiências numerosas a cada domingo, não só pela categoria dos servidores, mas também pela sociedade Chapadinhense que vem dedicando uma horinha neste dia para ouvir as ações do SINDCHAP, bem como as verdades veladas pela mídia comprada.

Médicos, enfermeiros, professores, vigias, Assistentes de Serviços Gerais, Agentes  Comunitários de saúde, Guardas municipais, agentes administrativos e demais categorias estão sempre atentos às noticias e ações sindicais a nível nacional, estadual e municipal.

Assuntos relacionados à Saúde, Educação, Políticas Públicas e partidárias são debatidos por apresentadores, que embora não sejam altamente graduados, mas são conhecedores de seus direitos e corajosamente vem motivando os servidores e a população a lutar por eles.

Portanto comece seu domingo ouvindo debates e análises sobre o que acontece com o funcionalismo público de nossa cidade e os bastidores da política no que diz respeito a aplicação dos recursos que favorece o desenvolvimento de nosso município e qualidade de vida a todos.

Precisamos mais do que nunca, como Servidores e cidadãos conscientes, estarmos atentos aos nossos direitos e as decisões que contribuem para o pleno exercício da democracia. 

SINDCHAP.

Após o carnaval não esqueça: Assembléia Geral do SINDCHAP !

               

CONVOCATÓRIA

                   O SINDCHAP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha – MA, CONVOCA todos os associados e pessoas interessadas  para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL que acontecerá no dia 24 de fevereiro  de 2012 (Sexta-feira) às 5:30 horas  da tarde  na sede da Entidade com a seguinte pauta:

·        Prestações de Contas

·        Andamento dos processos.

·        Criação de uma bandeira da entidade.

·        Datas comemorativas.

·        Ações judiciais.

·        Pendências relativas ao PCCR.

·        Escolha de Delegados para CUT/FETRAM.

·        Outros assuntos de interesses da categoria.

                   

Certo de contarmos com a presença de todos, nossas saudações sindicais

                        

ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO

(Presidente)

¡ ǝpúɐs ɐu ɐɔnoן ɐ nǝp

O mês de Janeiro a secretaria de saúde de Chapadinha virou num cúmulo de desordem. Por conta disso vários servidores antes não sócios da entidade procuraram o Sindicato dos servidores (SINDCHAP) para se associar. 

Num surto de loucura administrativa, os Servidores da saúde viram se assaltados em plena luz do dia pela atual gestão. Adicionais noturnos e de Insalubridades foram retirada ou reduzida sem explicação prévia. 

Médicos, ASGs, Enfermeiros e vigias foram pegos de surpresa. “Eu esperava ganhar mais com o aumento do salário mínimo, mas ao ver meu contracheque vi que fui assaltado pela prefeita...” diz um dos servidores , com lágrimas nos olhos. 

Onde foram parar este dinheiro subtraído? Será que a prefeita está perdendo o juízo em pleno ano eleitoral, ou ela desviou estes recursos para os outros fins ? Será que ela vai regularizar esta situação e repor as perdas ? 

O pior que inúmeros funcionários da saúde, apesar de trabalhar no hospital em ambientes insalubres nunca souberam o que é esse direito. Alguns Técnicos de enfermagem apesar de trabalhar em período da noite nunca tiveram a garantia de seu adicional noturno. 

O SINDCHAP vem recebendo contracheques dos servidores prejudicados para as devidas cobranças judiciais. Todos devem se unir para combater essas arbitrariedades. Jamais aceitaremos de braços cruzados que roubem nossos direitos trabalhistas. 

Como a prefeita já se pronunciou quanto a situação (clique), iremos aguardar que agora neste mês tudo seja regularizado, do contrário, o SINDCHAP fará 3 ações de reivindicação: 

• Nota de repúdio a ser divulgado em carro volante. 
• Montagem de Tenda em frente dos hospitais com faixas. 
• Impetrar ação Judicial coletiva para garantir os direitos negados. 

Veja um exemplo abaixo de como essa administração está oprimindo os Servidores: (Clique na imagem pra ampliá-la)

            O nome e o nº de matrícula foram omitidos

         para não haver possível represália ao servidor 

Essa imagem é o recorde do contracheque de dez/2011 e jan/2012 de um mesmo servidor. Ele trabalha em um dos hospitais públicos de Chapadinha dia e noite. Ele não recebia adicional de insalubridade, somente adicional noturno. No mês de Janeiro ele passou a receber 10% de insalubridade, porém seus 25% de adicional noturno foi retirado, mesmo continuando a trabalhar durante à noite. 

Resultado: Ele tem os dois direitos, mas neste corte seu salário foi reduzido em 15%, ou seja, 25-10=15. Resta saber se neste mês de fevereiro seus vencimentos será normalizado e retroativo, com a garantia dos 2 direitos aqui citados. Após o pagamento iremos conferir ! 

SINDCHAP 

Boa Saúde para todos !

Foto: William Fernandes

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDCHAP) não poderia passar despercebido  sobre a mudança da nova diretoria dos principais hospitais públicos de Chapadinha.

Desejamos ao Dr. José Almeida, sucesso nessa nova empreitada com administrador do HAPA e HCC. 2011 foi um ano conturbado no setor da saúde pública. A desordem administrativa trouxe grandes consequências à população de Chapadinha.

Falta de medicamentos, luvas, água, alimentação, ambulâncias tornaram práticas rotineiras no dia a dia daqueles que buscavam atendimento. Os pacientes passaram por muitas maratonas de sobrevivência. Felizes aqueles que contam as histórias e triste para aqueles  que ficaram no meio do caminho ou mesmo definharam à própria sorte.

Quando se imaginava que 2011 tínhamos visto o cúmulo do descaso pelo fato de uma criança ser retirada às pressas do caixão com vida (Caso Renan) e não ter resistido à tamanha negligência, vimos algo que chocou mais ainda a população  no início deste ano, onde devido às complicações no parto, foi preciso degolar um bebê. A família acusa o médico de negligência e o inquérito já foi aberto para os devidos esclarecimentos judiciais (Caso Noé).

Citamos esses dois casos somente, porque tiveram ampla divulgação. Se fizéssemos um pesquisa popular, com certeza mais casos horripilante viriam à tona.

Por essas e outras razões é que torcemos pra que Dr. José Almeida consiga fazer uma boa administração, mesmo porque todos nós dependemos da saúde pública e por isso nossas vidas estão em jogo.

Na outra postagem iremos relatar as reivindicações dos servidores da saúde que precisam ser revistas, para que não sejam pegos de surpresa como ocorreu neste mês, por atitudes arbitrárias,

SINDCHAP

Secretaria de Saúde faz cortes em adicional de insalubridades e causa revolta aos servidores.

No último pagamento , os servidores da saúde tiveram uma péssima surpresa em seus contracheques, ou seja, os percentuais das insalubridades foram bruscamente diminuídos sem nenhuma explicação por parte da secretaria. 

Médicos, enfermeiros, odontólogos, bioquímicos entre outros tiveram diminuição de 40% para 20% ou 10% no adicional de insalubridades. A secretaria de Saúde não comunicou esses cortes aos funcionários e muito menos ao sindicato dos servidores (SINDCHAP). 

Segundo o relato de uma técnica de enfermagem que conversou com Dr. Marcos Couto, médico ortopedista e do trabalho, o mesmo tinha feito estudos sobre o grau de insalubridade, porém os percentuais foram colocados pela secretária. 

A lei 1099/2009 (PCCR) determina conforme as leis trabalhistas que: 

Art. 41 – Fica assegurado aos servidores o pagamento da gratificação de insalubridade ou periculosidade ou risco de vida, que por natureza considerações ou método de trabalho exponham-se aos agentes nocivos acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição. 

Art. 42 - A gratificação de insalubridade será devida ao servidor pelo exercício do trabalho em condição insalubres acima dos limites de tolerância estipulados em Lei. 

Parágrafo único - A gratificação que se refere o caput deste artigo classifica-se segundo os graus mínimo, médio e máximo e será paga conforme os seguintes valores: 10% (dez por cento), 20% (vinte por cento) e 40% (quarenta por cento) respectivamente; 

Portanto os percentuais são aplicáveis conforme o grau de condições insalubres, porém não houve nenhuma explicação até o momento dos critérios estabelecidos pelo Dr. Marcos Couto e aplicados pela secretaria de saúde nessas reduções. Há anos eram pagos normalmente e só agora tiveram que tomar essas providências.

 

Membros do SINDCHAP foram hoje (06) a reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para conversar com a secretária Maria José Coutinho, porém a mesma estava em São Luis e os conselheiros não souberam explicar sobre o caso. 

Muitos sócios já procuraram a entidade para que seja acionado a assessoria jurídica e resolver na justiça aquilo que eles chamam de arbitrariedades e abuso de poder. O SINDCHAP continuará buscando contato com a referida secretaria para que tudo seja devidamente explicado. 

SINDCHAP