Atenção Servidores para a CONVOCATÓRIA da Assembléia Extraordinária !!!

               

CONVOCATÓRIA

                   O SINDCHAP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha – MA, CONVOCA todos os associados e pessoas interessadas  para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que acontecerá no dia 03 de setembro de 2011 (sábado) às 4:00 horas  da tarde na sede da Entidade com a seguinte pauta:

·        ABAIXO-ASSINADO.

·        Importantes DELIBERAÇÕES pertinentes

·        Outros assuntos de interesse da categoria.

                   Certo de contarmos com a presença de todos, nossas saudações sindicais.

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                                                ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO

                                                             (Presidente)

SINDCHAP envia ofícios com o ABAXO-ASSINADO às autoridades competentes

Oficio nº 028/2011                            Chapadinha-MA, 29 de agosto  de 2011

EXmº. Sr. Promotor

Venho por este a presença de V. Exmo, atendendo deliberação da Assembléia Geral Ordinária, realizada dia 19.08.2011, solicitar a sua ajuda mediante audiência para interceder às negociação com a Exma prefeita Danúbia Carneiro com relação ao repasse de R$ 1.981.610,25 (quase dois milhões)  que o MEC creditou na conta da prefeitura municipal de Chapadinha-Ma em 29/04/2011 e que até o momento os professores aguardam o rateio de 60% desse recurso conforme o que determina a LEI Nº 11.494/ 2007.

 

1.    As referidas sobras de FUNDEB 2010  veio mediante Portaria ministerial n°380(06/04/2011). O MEC deu a conhecer a sociedade sobre os recursos de FUNDEB referente à arrecadação orçamentária do ano de 2010.

2.    O ajuste repassado no dia 29 de abril foi conseqüência da apuração da receita disponibilizadas pelos Estados ao Fundeb em 2010 e o efetivamente arrecadado. Essas diferenças vieram em forma de CRÉDITOS aos municípios.

3.    Tendo em vista que na legislação do FUNDEB (LEI Nº 11.494/ 2007. Art 21 e 22) os recursos do fundo só podem ser utilizados dentro de cada exercício e conforme orientação ministerial. Entendemos que esses ajustes, por se tratarem de recursos do exercício anterior (2010) e somente agora repassados aos municípios, são considerados "sobras" e no mínimo 60% devem ser rateados à remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica pública.

4.    Praticamente quase todos os municípios circunvizinhos fizeram o rateio, porém, aqui em Chapadinha, nossa Exma prefeita Danúbia Carneiro fechou às “PORTAS” da PREFEITURA para a atual diretoria do SINDCHAP não respondendo os ofícios  encaminhados ao poder Executivo e suas SECRETARIAS para tratarmos desse e outros assuntos.

5.    Dentro da previsão orçamentária de FUNDEB / 2011 para Chapadinha-Ma, no valor de 30.279.459,04 e levando em conta os crescimentos percentuais do valor ALUNO/ANO (21,7%) e  o percentual do piso salarial (15,85%), foi proposto 2 tabelas de reajustes com base nesses percentuais. Porém os Professores tiveram aumento apenas de 9,09%.

6.    Queremos pedir via justiça as prestações de conta de FUNDEB 2010 e as folhas de pagamento dos meses de 2011 para podermos acompanhar e discutir sobre a VALORIZAÇÃO SALARIAL.

Informamos ainda que o SINDCHAP (Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Chapadinha-Ma  produziu um ABAIXO-ASSINADO no dia 11 deste mês, para tentar sensibilizar nossa Gestora, frente toda a INDIGNAÇÃO gerada por essa INTRANSIGÊNCIA. Montamos uma MESA REIVINDICATÓRIA, quarta-feira(24) para  coletar assinaturas, no entanto foi exigido pela categoria dos Servidores Públicos Municipais suas assinaturas, constando assim o apoio de MÉDICOS, ENFERMEIROS, ASG’s, ACS’s, ACE’s e Servidores Aposentados. Tendo na sua maioria os profissionais da Educação. Portanto enviamos a V. Exª em anexo esse ABAIXO-ASSINADO em ABERTO  constando cerca de 350 assinaturas. Queremos informar ainda que no dia 03/09/2011 às 16:00h haverá uma Assembléia Extraordinária para importantes DELIBERAÇÕES, não descartando possíveis PARALISAÇÕES na semana da Pátria (05 a 09 de Setembro/2011) caso no ínterim nossas reivindicações não seja atendida.

Iremos  coletar  mais assinaturas no decorrer da semana, pois nosso intuito é fazermos deste ABAIXO-ASSINADO, a porta de entrada para garantirmos os direitos pertinentes de toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais que há meses a Exma prefeita vem protelando junto às suas secretarias, como por exemplo: PROMOÇÕES, REFERÊNCIAS, INSALUBRIDADES, ADICIONAL NOTURNO  de muitos Servidores que protocolaram seus requerimentos e até o momento não obtiveram respostas.

Muitos Servidores já estão AMEDRONTADOS com possíveis RETALIAÇÕES que segundo eles poderão sofrer por ter assinado o ABAIXO-ASSINADO. Nesse sentido queremos pedir a PROTEÇÃO do Juizado , Ministério Público e Câmara Legislativa de Chapadinha-Ma , caso haja perseguição caracterizada.

Esse Ofício, com igual teor, será encaminhado à Câmara Legislativa, Juizado e o poder Executivo.

Sendo só para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos protestos de estima, consideração e apreço.

                                                                                                                Atenciosamente,

                                          ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO

                   Presidente.

Exmo. Sr.

DOUGLAS NOJOSA

MD. Promotor de Justiça de Chapadinha - MA

65500-000 Chapadinha – MA.

SINDCHAP monta mesa reivindicatória em frente ao BANCO DO BRASIL.

O Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Chapadinha-Ma (SINDCHAP), montou uma mesa reivindicatória desde 6 horas da manhã em frente ao Banco do Brasil e ficará até às 8 horas da noite colhendo assinaturas do ABAIXO-ASSINADO que foi proposto desde o dia 11 do corrente mês.

Segundo o informativo da entidade: 001/2011, o SINDCHAP  como forma de demonstração da FORÇA DE LUTA SINDICAL , anuncia  uma nota de  repúdio pela humilhação de nossa gestora em não querer nos dar como forma de ABONO as sobras de FUNDEB 2010 na cifra de quase 2 milhões (R$ 1981610,25). Foi dito e confirmado na última Assembléia Geral do dia 19 deste mês que em hipótese alguma a categoria abrirá mão do direito, tendo em vista a intransigência da prefeita em relação à nova diretoria. Foi ainda decido que iremos   exigir da justiça a transparência do dinheiro  público, pois  cada dia que passa vemos as calamidades na Educação sem mencionar a saúde que há anos está em situação caótica.

Médicos , vigias, ASGs, Enfermeiros, Servidores aposentados e demais categoria,  exigiram  do SINDCHAP que permitissem suas assinaturas no referido ABAIXO-ASSINAD, pois segundo eles deve-se colocar uma resalva neste documento, para que os Servidores Unidos possam frear a ARBITRARIEDADE desse governo INTRANSIGENTE que está tratando a Saúde e a Educação com total DESRESPEITO trazendo sequelas sociais irreparáveis.

Foi decidido que na outra semana será enviado o ABAIXO-ASSINADO às autoridades competentes e posteriormente no dia 03 de setembro haverá uma ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA para estrategiarmos as lutas sindicais para a semana da pátria (05 a 09 de Setembro)

O ABAIXO ASSINADO já possui centenas de assinaturas e a tendência é aumentar cada vez mais até 8 horas da noite. No entanto esse documento irá ser enviado no início da outra semana às autoridades em aberto pois essa mobilização se estenderá por tempo INDETERMINADO.

O SINDCHAP deste já agradece a toda essa manifestação espontânea daqueles que estão aderindo essa mobilização SINDICAL. Convidamos todos os Servidores Públicos à dar maior apoio, assim como muitos já fizeram, a engrossar esse documento que representa toda a insatisfação quanto a inexplicável  DITADURA de nossa gestora que prefere o SILÊNCIO antes ao DIÁLOGO.

Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Chapadinha-Ma

INFORMATIVO DO SINDCHAP

INFORMATIVO Nº 001/2011  ano: I .  11 de agosto de 2011

A SEMANA DA PÁTRIA

O Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha (SINDCHAP) vem por meio deste convidar os professores para a grande manifestação cívica na semana de 05 a 09 de setembro de 2011 o qual denominamos a semana da PÁTRIA . Queremos como forma de demonstração da FORÇA DE LUTA SINDICAL  anunciar  nosso repúdio pela humilhação de nossa gestora em não querer nos dar como forma de ABONO as sobras de FUNDEB 2010.Em hipótese alguma abriremos mão de nosso direito, tendo em vista a intransigência da prefeita em relação à nova diretoria. Queremos por direito e até exigir da justiça a transparência do dinheiro  público. Cada dia que passa vemos as calamidades na Educação sem mencionar a saúde que anos está em situação caótica.

Queremos encorajar  os professores que por causa de uma simples gratificação de dobra de R$ 300,00 ou medo de retaliação se acovarde diante desde governo impedindo os mesmo de não lutar por valorização salarial e melhores condições de trabalho.

Convocamos todos os professores para  aderir  com suas assinaturas o ABAIXO-ASSINADO que propomos neste momento a categoria. O mesmo após a ASSEMBLÉIA GERAL  do dia 19/08/2011 às 5:30h da tarde será encaminhado para as autoridades competentes  sobre nossas intenções na semana da Pátria e outros planos que serão deliberados na Assembléia.

Pedimos aos professores que nos ajudem a multiplicar esta idéia e também que sejam portadores desse ABAIXO-ASSINADO, levando para suas escolas e incentivando outros colegas, nesta grande oportunidade de demonstrarmos nossa força e o poder da DEMOCRACIA.

A semana da Pátria será um momento de recreação e também de manifestos. Temos excelentes planos de motivação para a categoria que serão debatidos na Assembléia citada.

Portanto não percam a próxima Assembléia Geral da entidade e deste já tomemos posição em prol da independência dos nossos temores e alienação. Vamos todos juntos em uma só corrente mostrar ao povo e as autoridades  nosso poder de luta sindical.

Para maiores informações faça-nos uma visita ou  ligue para (3471-1204) ,  (9183-7603)

Atenciosamente

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ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO

(Presidente do Sindchap)

Atenção para a CONVOCATÓRIA !!

CONVOCATÓRIA

                   O SINDCHAP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha – MA, CONVOCA todos os associados e pessoas interessadas  para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL que acontecerá no dia 19 de agosto de 2011 (Sexta-feira) às 17:30 horas (cinco e meia da tarde) na sede da Entidade com a seguinte pauta:

·        Movimentações dos ofícios encaminhados.

·        Sobras de recursos de FUNDEB.

·        Estratégias de lutas para a semana da Pátria.

·        Promoções e referências dos Servidores.

·        Processos do FUNDEF.

·        Outros assuntos de interesse da categoria.

                   Certo de contarmos com a presença de todos, nossas saudações sindicais.

                                                                                                             

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                  ARMANDO FERREIRA DE ARAÚJO

                                      (Presidente)

O povo precisa saber

A lei orgânica do município no seu artigo 16 determina que as contas públicas deverão está a disposição de todo e qualquer cidadão pelo prazo mínimo de 60 dias a partir de 15/04 de cada exercício.

O parágrafo 2°, garante o direito de consulta  as contas  por qualquer  cidadão, independentemente  de requerimento, autorização ou despacho de qualquer autoridade. Esta mesma lei (orgânica) em seu artigo 9° diz que o executivo e o legislativo são dois poderes autônomos, independentes e harmônicos.

Duas vereadoras governistas, na sessão de quinta-feira,(11) acordaram para a realidade, falando da condição deprimente da nossa saúde pública, porém a maioria dos parlamentares ainda estão CALADOS.

É uma pena que muitos dos nossos vereadores não tenham conhecimento de lei,ou e se tiverem, parece que estão agindo de má fé. Esta suposta harmonia descambou para conivência e quem sabe até para uma parceria com o objetivo de tirar proveito diante dos abusos e atos inconseqüentes do executivo.

Quanto ou o quê  alguns dos vereadores, estão ganhando para acobertar e dar respaldo legal aos abusos que se sucedem dias após dias? Por que nossos vereadores unidos não promovem uma CPI para apurar as denúncias da sociedade e até mesmo da secretária que afirmou em plena reunião do Conselho Municipal de Saúde onde ela afirma que em Chapadinha está tudo errado, inclusive revelando em alto e bom tom que realmente tem ROUBO ? (clique e veja)

 É um direito do povo acompanhar os gastos públicos e  de saber onde e como estão sendo gastos o nosso dinheiro. Será que só falta verba para a saúde ? Por que diante da calamidade a prefeita tem a audácia de gastar mais de meio MILHÃO em festas em apenas 3 meses?

Outra fator revoltante é a sobra do FUNDEB 2010,de quase 2 MILHÕES, cuja parcela de 60% por lei é para ser rateada entre os profissionais da educação. Será que a nossa querida gestora tão necessitada pretende abocanhar sozinha?

Senhora gestora, a sua arrogância, sua prepotência e até mesmo sua empáfia vai sacramentar sua ruína e evidenciar seu fracasso. Liderança e respeito não se impõe, se conquista! Como parece que você não é deste mundo DEMOCRÁTICO, está mais do que justificado o seu comportamento diante de todos aqueles que não acreditam em você, e principalmente daqueles que acreditaram e agora não acreditam mais.

Como você está iludida !! Faça tudo para não brigar com seu inventor, por que todos os  seus supostos aliados “puxa sacos”, todos sem exceção , são eleitores de seu criador. Se duvidar você não terá nem seu próprio voto. Deixe de ser mimada, birrenta, faça o que tem que ser feito, faça o que é justo, volte sua atenção para a saúde e tome medidas urgentes para amenizar o sofrimento, também não esqueça de nossos professores e pague o abono merecido das sobras. Limpe-se diante dos funcionários e principalmente da sociedade.

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha-Ma

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ATENÇÃO !! Alguém conhece MARIA DA PAZ FURTADO LIMA, ganhadora do Torpedo Premiado ?

A popularidade do Programa do SINDCHAP: " A HORA E A VEZ DO SERVIDOR PÚBLICO" que vai ao ar todo domingo das 9 às 10h da manhã na Rádio Cultura FM 87,9 também acessível pelo site http://www.culturafmonline​.com, está cada dia crescendo.

Como nunca antes o SINDCHAP vem conquistando o apoio e a credibilidade dos sócios e também de novos que procuram a entidade para sindicalizar. Muitas pessoas, embora não seja Servidoras Públicas Municipais, tem elogiado a  atuação da nova diretoria. Muitos assistem com toda assiduidade o programa na Cultura, colocando até mesmo em alto volume para que seus vizinhos ouçam as informações divulgadas.

Na cidade e na zona rural a audiência está a cada dia aumentando. Tudo isso porque " A HORA E A VEZ DO SERVIDOR PÚBLICO" busca uma comunicação interativa com os Servidores e com a população que é a principal classe que mantém a continuidade dos Serviços Públicos, através de seus impostos.

O SINDCHAP valoriza o debate e por esta razão convida o GOVERNO MUNICIPAL, os SERVIDORES PÚBLICOS bem como toda a população Chapadinhense a participar deste programa seja por meio de entrevista, cartas ou telefonemas (9183-7603 / 34711204). Todo domingo iremos ampliar as discussões no campo democrático para que possamos buscar soluções não só para os servidores públicos como também pelo povo que necessita de VOZ. Você também pode participar telefonando para os números 3471-2490 ou 9183-7603 no período que o programa estiver ao vivo. Outra maneira é nos enviar um email para sindchap@gmail.com.

O programa tem um quadro motivador chamado "TORPEDO PREMIADO SINDCHAP, mantido através das empresas que valorizam e respeitam os Servidores. Para participar é muito simples: CLIQUE AQUI E VEJA COMO. Todos os ouvintes, sindicalizado ou não podem participar.

O grande problema é que as pessoas que se inscrevem no mural de recados aqui do blog não estão colocando seu telefone, o que dificulta o contato com o ganhador. Por esta razão ainda não localizamos MARIA DA PAZ FURTADO LIMA última ganhadora patrocinada pela empresa TOQUE DE EMOÇÕES. Se alguém conhecer-la por favor transmita esta mensagem. A mesma deve entrar em contato com o SINDCHAP pelos números 3471-1204 ou 9183-7603 para receber seu brinde. Nalvinha, empresária da empresa TOQUE DE EMOÇÕES solicita com brevidade, até sábado, o contato com a mesma.

Veja algumas fotos de entrega do brinde oferecidos pelas empresas SHARLOM MÓVEIS, LOJA EXCLUSIVA COLCHÕES ORTOBOM e LANDRY MÓVEIS. Somos muito grato ao apoio e o carinho dos empresários de Chapadinha-Ma.

OBS: Aguardem amanhã iremos postar a matéria da CONVOCATÓRIA para a próxima ASSEMBLÉIA GERAL  e outras matérias de interesse da categoria.

SINDCHAP

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Maranhão (SINDSEP-MA) está realizando curso de formação sindical em Chapadinha.

O SINDSEP-MA está promovendo nesta sexta (05) e sábado (06) um curso de formação sindical na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha (SINDCHAP).

Entre os muitos objetivos deste curso destaca-se o desenvolvimento da Formação básica, geral e específica para os dirigentes, delegados(as) e lideranças de base, na perspetiva de qualificar a organização sindical, reafirmando seus princípios e compromissos éticos políticos.

Os convites  deste curso se estendeu  exclusivamente aos servidores federais de Chapadinha e região,porém, membros do PT e alguns membros da diretoria atual do SINDCHAP como o presidente Armando e o secretário Enedilson estão fazendo parte deste importante curso de avanço à política sindical. Destacamos também a presença de Axixá como representante do FETRAM.

O companheiro Ribamar,  principal secretário da formação Sindical do SINDSEP-MA de São Luis está coordenando o curso de Formação, trazendo para as discursões e debate, assuntos pertinentes à categoria dos Servidores públicos federais, estaduais e municipais. Além dos trabalhos de grupos que visam a socialização das ideias e consequentemente buscando melhores formas de atuação sindical.

“A democratição do Serviço Público e o Papel do movimento sindical no controle social das políticas públicas” será um dos pontos altos a ser tratado neste sábado compondo a pauta de programação deste curso de Formação sindical. Pretende-se com este tema rever a atuação dos sindicatos como principal articulador no controle social das aplicações das políticas públicas para que haja transparencias dos recursos públicos municipais.

  

Fotos

                                                                             

SINDCHAP

Nota de Pesar