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Aos Servidores Públicos sócios do SINDCHAP, eu professora Jane Andrade, venho esclarecer o seguinte: Minha ausência temporári...

domingo, 27 de junho de 2010

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) DE CHAPAIDNHA-MA, GESTÃO 2010-2012



FÓRUM DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADINHA-MA


EDITAL 004/2010

Edital de publicação do resultado do Processo de Escolha de membros para as três vagas da Sociedade Civil Organizada do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapadinha-MA, para a gestão de julho de 2010 a julho de 2012.

A votação ocorreu no dia 27 de junho de 2010, na sede do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapadinha-MA e obteve o seguinte resultado:

Art. 1º - O presente Processo de Escolha rege a gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio que vai de julho de 2010 a julho de 2012.

Art. 2º - O resultado do Processo de Escolha foi o seguinte:

ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM CONFECÇÕES “POLLY CONFECÇÕES”
Quantidade de votos: 38
Titular: Rosirene Gonçalves Silva da Conceição
Suplente: Gilcilene de Oliveira Lima Costa

IGREJA CATÓLICA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES
Quantidade de votos: 32
Titular: Jânio Rocha Ayres Teles
Suplente: Irenildes Portela Teles

IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA
Quantidade de votos: 32
Titular: Olindina Rodrigues Ferreira
Suplente: Ruty de Sousa Silva e Silva

Art. 3º - A posse dos(as) candidatos(as) obedecerá publicação de Portaria emitida pelo Poder Público Municipal.

Art. 4º - O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Chapadinha-MA, 28 de junho de 2010


Joselito Lopes de Oliveira
Presidente da Comissão Eleitoral


 
Luiza Teixeira de Almeida Sandoval
Coordenadora do Fórum DCA

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Eleição para o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) neste domingo, dia 27 de junho de 2010

Já se passaram dois anos até que a atual gestão do CMDCA assumiu a tarefa de reformar institucionalmente a si próprio, o Conselho Tutelar e o Fórum DCA (Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Sempre trabalhando em parceria com Dr. Fábio Miranda, Promotor da Infância e da Juventude, a atual gestão, assim como a anterior (composta, dentre outras pessoas, pela professora Enir, atual Secretária de Educação, e a Sra. Graça Nunes, atual presidente da Câmara Municipal). 
A presidência do CMDCA já fora ocupada por outras pessoas ilustres de nosso município, como o Sr. Leonardo, ex-vereador de nossa cidade, e sr. Edmilson Conrado Pinto, ex-Secretário de Assistência Social e Secretário de Articulação Política (acredito eu) na gestão da prefeita Danúbia.

Sob a coordenação do Fórum DCA de Chapadinha-MA, o processo de escolha de novos conselheiros de Direitos está ocorrendo de maneira rasoavelmente tranquila. 
Esperamos que a nova gestão do CMDCA possa dar continuidade e intensificar o processo de reforma institucional do órgão. 







 

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Nem "FRACASSADOS"... Nem "VENDIDOS"...


A Assembléia Geral do SINDCHAP nesta quinta feira, 17, representou um marco na história de nosso Sindicato.

A Diretoria saiu de uma reunião que durou a manhã toda na Prefeitura, até por volta do meio dia, com a seguinte definição para apresentar à Assembléia:

A Prefeitura nos assegurava o pagamento das Promoções, Progressões, Referências para todos os servidores que deram entrada até 2009. Só havia uma ressalva: faltava a palavra final da prefeita, que não se encontrava na cidade até aquele momento.

Contudo, no momento da Assembléia, quem aparece?

. . 

professora Enir Lima, a Secretária Municipal de Educação

+

Dr. Glinoel, responsável pelas finanças do município.



Ambos asseguraram à Assembléia que será cumprido (já em junho) o que foi discutido na reunião e, mais ainda, a prefeitura incluirá os professores que deram entrada em Pós-Graduação, além do pagamento antecipado da parcela do 13º salário, que normalmente é paga em julho.

A própria prefeita, juntamente com seus representantes, se colocam em uma posição de garantia de cumprimento de obrigações. O não cumprimento de tudo isso acarretaria nova crise no município.

Todo o processo de discussão entre a Diretoria do Sindicato e a Prefeitura foi bastante intenso, ocorrendo reuniões diárias entre as partes no sentido de analisar valores e projetar impactos na folha.

O sucesso alcançado pela Diretoria do SINDCHAP, juntamente com todos(as) aqueles(as) sindicalizados(as) que empenham-se constantemente na luta pela garantia dos direitos dos Servidores Públicos Municipais, deve servir de lição a todos aqueles que nos chamam de “fracassados” ou que dizem que somos “vendidos”.

O que fazemos é um sindicalismo responsável e eficiente, sempre pronto a debater e a lutar pelos direitos de seus representados.

Não nos abatemos nos momentos de dificuldades. Nossa constância na luta vale mais do que “fogo de palha”, radicalismo e superficialidade nos argumentos e na condução dos embates com o Poder Público Municipal.

A orientação segura do Ministério Público, a parceria com Igrejas, outros Sindicatos e Entidades da Sociedade Civil Organizada, além de lideranças sociais diversas, contribuem enormemente para o sucesso do SINDCHAP e seus sindicalizados. Nosso advogado, Dr. Bispo, também foi essencial no desfecho harmonioso e satisfatório do processo de negociação.

Só gostaríamos, pelo menos de vez em quando, que aqueles que nos admiram em segredo em seu coração (mas que nos jogam pedras por conveniência) pudessem descer do salto (ou do cavalo) e oferecer uma palavra de incentivo e solidariedade.

Mas Deus sabe os caminhos do coração e coloca Sua Justa Mão onde Ela se faz aclamada.

Obrigada Javé pelos momentos difíceis, pois neles amadurecemos e nos fortificamos... e pelos momentos de vitória... pela força que conquistamos ao estar a Teu Serviço.


Neldan Rocha
PRESIDENTE

O que você tem achado da atuação do SINDCHAP?

Nós do SINDCHAP queremos saber o que nossos sindicalizados e as pessoas que acompanham nossas ações têm achado de nossa atuação.

Por isso, solicitamos que possam responder a nossas enquetes, a fim de que possamos ter uma melhor visão da imagem que a sociedade tem em relação à nossa Entidade.

Obrigado.

A DIRETORIA

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Assembléia Geral do SINDCHAP: 17/06/2010, às 15 horas (três da tarde)

Está confirmada a Assembléia Geral para esta quinta feira, dia 17 de junho de 2010, na sede do SINDCHAP, para tratar dos seguintes pontos:

- Promoções;
- Progressões;
- Mudanças de Referência;
- Reajuste do Piso Salarial.


A Diretoria tem reunido-se frequentemente com lideranças do Poder Público Municipal (setor da Educação, da Administração e de Finanças) para conhecer, avaliar e pressionar pela garantia dos Direitos dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha-MA.

(obs.: fora publicado em um blog da cidade que há um grupo de pessoas do Sindicato se reunindo com a Prefeitura - com uma conotação "duvidosa". Na verdade, os demais sindicalizados só serão convocados por meio de convocatória para Assembléias. A Diretoria tem prerrogativa legal para representar a categoria. Agora, se algum servidor sente-se ofendido por não ser convidado, precisamos ver se ele faz parte da Diretoria e se ele expressou esse interesse em participar dos debates com a Prefeitura. Ademais, não aceitamos insinuações de relação "duvidosa" entre a Diretoria e a Prefeitura)

A relação entre a Diretoria do SINDCHAP e a Gestão Municipal encontra-se bastante delicada devido às controvérsias ainda existentes quanto aos Direitos dos Servidores e a real possibilidade de a Prefeitura cumprí-los.

Entretanto, esperamos já na Assembléia Geral desta quinta feira poder oferecer a nossos sindicalizados e aos presentes um posicionamento decisivo e bastante claro do Poder Público Municipal quanto ao cumprimento dos Direitos dos Servidores.


A presença de um representante da Prefeitura ou um documento oficial proveniente da Gestão Municipal pode nos deixar mais tranquilos em relação ao pagamento desta segunda feira, dia 21.

Entretanto, o não cumprimento dos compromissos da Prefeitura para com os Servidores pode acarretar uma nova crise de credibilidade da Gestão Municipal (ou acirrar a já existente).

Avaliamos, de antemão, que o problema em relação aos senhores vereadores foi uma controvérsia surgida devido à resistência de a Prefeitura pagar os Direitos dos Servidores. Contudo, o alvo de nossas reivindicações, na verdade, é o Poder Executivo, pois só cabe a ele tomar as medidas necessárias ao desfecho satisfatório dessa crise.

Temos posicionamentos informais por parte de alguns vereadores de nosso município de que temos seu apoio quanto ao atendimento a nossas reivindicações e, ainda, rumores de que algum(ns) se fará(ão) presentes à nossa Assembléia.

A sociedade chapadinhense - seja do grupo político da senhora prefeita, seja do senhor Isaías, como também dos que se colocam em uma posição independente - espera um desfecho satisfatório e imediato de toda essa problemática que, na verdade, só se fez pelo não cumprimento por parte da Prefeitura dos Direitos dos Servidores.

Queremos lembrar aqui, mais uma vez, que não aceitamos mais o argumento "cala boca" de que devemos nos contentar com o que temos pois "o outro lado é pior", que tem sido utilizado para blindar o Governo Municipal de críticas às falhas da Gestão.

Não podemos mais viver sob a sombra de um "bode expiatório" construído (ou não) para manter uma estrutura de poder "inadequada".

Também queremos deixar claro que o Sindicato não é instrumento de ataques políticos a quem quer que seja. Não aceitamos o argumento de que não obtemos êxito devido a possíveis "vendas de apoio" a grupos políticos. Sindicalismo responsável e de sucesso é feito de avanços e retrocessos, pois em uma sociedade democrática vence quem tem melhores argumentos, força de pressão social e, ainda, prudência nas palavras e nas ações.  

Senhores(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, aguardamos a vocês em mais este momento de expressão de nosso espírito de cidadania.


A DIRETORIA









sexta-feira, 11 de junho de 2010

Resultado da Assembléia Geral do SINDCHAP no dia 10 de junho de 2010

Reuniram-se no dia 10(dez) de junho de 2010 (dois mil e dez), na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha-MA, professores sócios deste Sindicato para discutir a temática do não pagamento, por parte da Prefeitura, das Promoções, Progressões e o reajuste do Piso Salarial.

Após amplos debates, a Assembléia resistiu a acreditar que a senhora prefeita iria cumprir com as afirmações que fez inclusive em rádio local, de que atenderia às reivindicações dos servidores.

Vale lembrar que os servidores esperam o atendimento das reivindicações já no mês de junho de 2010.

Por isso, ficou marcada nova Assembléia na próxima quinta feira, dia 17 de junho de 2010, às 15 horas (três da tarde) para, em seguida, direcionar-mo-nos à Câmara Municipal para acompanharmos a seção, às 17 horas.

Será uma “Caminhada da Cidadania por uma Chapadinha melhor”.

O movimento não terá como pauta de reivindicações apenas a causa dos professores, mas sim, uma manifestação da insatisfação da sociedade com a desorganização administrativa com que se encontra nossa cidade: Secretaria de Saúde sem aprovar as contas de 2008 e 2009; obras paralisadas no município e o Conselho do Plano Diretor inativo; setor da Educação precário, especialmente com o não cumprimento das Promoções, Progressões e do reajuste do Piso; precariedade da agenda da prefeita; a presença (tênue) da Prefeita em nosso município; falta de autonomia dos Secretários Municipais... e muito mais.

Por tudo isso, para a “Caminhada da Cidadania por uma Chapadinha melhor”, convidamos membros de Igrejas, Sindicatos, Associações, Conselhos e lideranças diversas de nosso município para expressar sua insatisfação e para acompanhar a seção da Câmara desta quinta feira, 17.

Vale lembrar que esse ato cidadão está sendo encabeçado pelo SINDCHAP e não por partidos políticos de nosso município, o que não se constitui um movimento político-partidário. Trata-se, portanto, de mais uma manifestação do espírito esclarecido de nossa sociedade.

De já agradecemos a compreensão e a participação de nossos companheiros esclarecidos de nosso município.

Obrigada!


Neldan Rocha
PRESIDENTE
SINDCHAP

CUT bate DEM no TSE


 
Tribunal eleitoral julga "improcedente" ação do partido contra Central por suposta campanha antecipada no 1º de Maio
 
CUT bate o DEM (ex-PFL) no Supremo Tribunal Eleitoral. O partido havia entrado com representação contra a Central alegando que as celebrações do 1º de Maio, em São Paulo, haviam sido atos de campanha eleitoral antecipada em favor da pré-candidata Dilma Rousseff.

Defendida na ação pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, a CUT venceu. A representação do ex-PFL foi considerada "improcedente". A decisão foi divulgada esta terça, dia 8 de junho.
Leia trecho da decisão:

"A representação não prospera em relação à Central Única dos Trabalhadores. A mera realização de um evento ou de uma reunião entre sindicalistas não caracteriza, por si, propaganda eleitoral. Se, eventualmente, algum dos presentes desvirtua o propósito do encontro, não são seus organizadores que devem responder pelo desvirtuamento, mas quem se aproveitou da oportunidade para ferir a legislação eleitoral.

Para que se pudesse cogitar da responsabilidade da entidade sindical, seria necessário alegar e demonstrar que o evento fora pré-concebido como veículo específico p ara realização de propaganda eleitoral.

A defesa e os documentos apresentados demonstram claramente que o evento não foi conduzido sob cores partidárias e que contou com a presença de representante do Governo Estadual e do Prefeito da Cidade de São Paulo, notório filiado do partido requerente. Além dessas personalidades políticas, diversas outras, religiosas e estrangeiras estiveram presentes. A programação do evento, apresentado às fls. 91/92, dá conta da extensão das exposições e apresentações artísticas realizadas ao longo do dia, sobre os mais diversificados temas dentro do escopo da comemoração do dia do trabalhador.

Desta forma, não vislumbro infração eleitoral que tenha sido cometida pela entidade sindical representada, razão pela qual, na linha do parecer do Ministério Público, julgo improcedente a representação  em relação à Central Única dos Trabalhadores."
"Considero essa decisão uma vitória judicial importante para a CUT. Fazer eco a essa decisão inibirá os adversários a ingressarem em juízo com novas representações e confirmará nossa responsabilidade para com o processo democrático", comentou o advogado Greenhalgh.

Artur Henrique, presidente da CUT, também comemora a decisão, e alerta que que a briga continuará acirrada.
 
Escrito por CUT Nacional    
08/06/2010
 


quarta-feira, 9 de junho de 2010

Assembléia Geral do SINDCHAP nesta quinta feira, dia 10 de junho de 2010, às 18 horas


Este é o momento crucial de negociações junto à Prefeitura Municipal no sentido da concretização dos pagamentos de nossos direitos já assegurados em Lei. 

Você que é Servidor(a) Público(a) Municipal, venha, divulgue, e convide outros sócios do Sindicato. 
E vamos à luta!

A DIRETORIA










terça-feira, 8 de junho de 2010

Professora Luzinete: uma perda irreparável e significativa para nosso Sindicato e nossa categoria

Faleceu no dia 08 de junho de 2010, em Chapadinha-MA, a sócia do SINDCHAP, sra. Luzinete Farias Batista Araújo. 

Seu velório está sendo realizado em sua residência, na rua Durval Lopes, 449, bairro Campo Velho. 

O SINDCHAP declara LUTO OFICIAL na Entidade pelos dias 08 e 09 de junho de 010 e informa que não haverá atendimento neste período. 

A DIRETORIA





Fonte da 2ª imagem:


segunda-feira, 7 de junho de 2010

SINDCHAP participa de Encontro Estadual da FETRAM/CUT-MA nos dias 04 e 05 de junho em São Luís-MA

Os Diretores do SINDCHAP Neldan, Jânio e Raimundo Neto (Axixá) participaram de um Encontro Estadual da FETRAM/CUT-MA realizado nos dias 04 e 05 de junho em São Luís-MA, que teve como objetivo principal a eleição suplementar para preenchimento dos cargos em vacância na Federação.

O SINDCHAP conquistou mais uma vaga na Diretoria Estadual da FETRAM/CUT-MA, com o companheiro Jânio (Axixá e Neldan já compõem a Diretoria Estadual). 
A programação foi extensa porque contou com várias palestras como Estatuto do Servidor, Plataforma da CUT e o papel do Sindicato e Previdência Social. 



Eventos como este, além de capacitar melhor nossa Diretoria, integra nosso Sindicato com os de outras regiões do Estado para facilitar a troca de experiências e somar forças no sentido da defesa dos direitos dos Servidores Públicos Municipais.

Na noite do dia 04 houve confraternização entre os representantes dos diversos Sindicatos que compõem a FETRAM/CUT-MA no Estado.

Fazendo um balanço do evento, pode-se concluir que nosso Sindicato tem se tornado referência em todo o Estado do Maranhão como um exemplo de luta e de conquistas para os Servidores Públicos Municipais.

por: Neldan Rocha
Presidente
SINDCHAP

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Assembléia Geral do SINDCHAP no próximo dia 10 de junho de 2010, quinta feira, às 18 horas: UM NOVO/VELHO IMPASSE . . .

A Prefeitura Municipal de Chapadinha-MA não está cumprindo com suas obrigações para com os Servidores Públicos Municipais no que diz respeito ao pagamento das Promoções, Progressões, Mudanças de Referências e ainda resiste a reajustar o Piso Salarial dos Professores (alvo de muita luta e paralizações no ano de 2009). 
Além disso, somos alvejados por argumentos esdrúxulos e medíocres de que devemos nos "calar" pois já devemos dar "Graças a Deus" por ainda recebermos nossos salários em dia. 

Tudo seria muito simples para o Poder Público Municipal se não soubéssemos que há diversos professores em situação de desvio de função, alguns destinados à disponibilidade de vereadores, outros concursados para a zona rural e trazidos para a zona urbana, exigindo a ocorrência de contratos e dobras. 

Além de tudo isso, assim como as contas da Saúde não foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde, as contas da Educação (FUNDEB) encontram-se sob interrogação... 

Por isso, convocamos nossos filiados a uma Assembléia Geral nesta próxima quinta feira, dia 10 de junho de 2010, às 18 horas, na sede do SINDCHAP, para esclarecimentos da situação e deliberações. 



por: Jânio Rocha Ayres Teles
Secretário Geral
SINDCHAP





 

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Neldan Rocha, presidenta do SINDCHAP, participa de Seminário em Campina Grande-Paraíba

A presidenta do SINDCHAP, Neldan Rocha, participa do Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido, ocorrido entre os dias 31 de maio a 02 de junho, em Campina Grande, na Paraíba. 

O evento "é fruto de parceria firmada entre Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCT) e a Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (RESAB), com apoio do Banco do Nordeste (BNB) e de várias outras instituições nacionais, regionais, estaduais e locais, dentre as quais a UNDIME.
 (...) 
A programação tem como objetivo principal contribuir para a interação e debate entre profissionais da educação, pesquisadores, gestores de programas e políticas públicas, estudantes e o público em geral visando à produção coletiva de subsídios voltados ao aperfeiçoamento e implementação de políticas públicas que contemplem os princípios e preceitos da educação contextualizada para a convivência com o Semiárido Brasileiro." (Blog da Secretaria Municipal de Educação)

Participaram do evento, ainda, sr. Juvenal Neres, grande ativista ambiental do Município de Chapadinha-MA (o qual tem reconhecida atuação estadual e nacional na área), e a Secretária Municipal de Educação, professora Enir Ferreira, militante da Educação mesmo antes de ser Secretária. 

por: Jânio Rocha Ayres Teles 
Secretário Geral 
SINDCHAP