Hoje, 30 de abril de 2010, missa em Ação de Graças pelo aniversário do SINDCHAP e em homenagem a Nenem Coelho

Hoje, dia 30 de abril de 2010, às 19 horas e 30 minutos, haverá a missa em Ação de Graças pelo aniversário do SINDCHAP. 

A missa também será homenagem a Neném Coelho, que completaria aniversário hoje. 

Amanhã, 1º de maio, o SINDCHAP preparou uma comemoração do DIA DO TRABALHADOR diferente. Uma festividade durante o dia todo na Associação Cangaia, com homenages e a presença confirmada de algumas personalidades importantes para nosso município e nosso Sindicato, como a Dra. Doracy. 

Todos(as) os(as) nossos(as) sindicalizados(as) estão convidados(as) a se fazer presentes, mais familiares. 

Teremos oportunidade de nos confraternizarmos, nos divertirmos, inclusive com banho de piscina (vá preparado(a)!). 

É um momento especial para nossa categoria e uma revisão de tudo o que se passou em todos esses 28 anos de história, desde a Associação de Professores até a presente configuração Sindical.

Não perca!

Sua presença é muito importante neste momento tão significativo! 

Conferência Estadual das Cidades 2010... “Cidade Pra Todos e Todas com Gestões Democráticas Participativas e Controle Social” e como Tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO/SECID

PROGRAMAÇÃO DA 4ª CONFERENCIA ESTADUAL DE CIDADES

CREDENCIAMENTO

28 a 30 Abril/2010 – Pré-credenciamento on-line dos (das) delegados (as) e convidados (as).

01/05/2010 – Sábado:

14h:00 as 18h:00 – Credenciamento on-line e presencial dos (das) delegados (as) e convidados (as)

02/05/2010 – Domingo:

08h:00 as 14h:00 – Credenciamento presencial dos (das) delegados (as), convidados (as).

14h:00 as 18h:00 – Credenciamento presencial dos suplentes.

ABERTURA - DOMINGO

02/05/2010

08h:00 as 08h:30 – Abertura Oficial da 4ª Conferência Estadual de Cidades. (Solenidade)

08h:30 as 09h:30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno ou Regulamento

Conselheira: Maria Laís da Cunha Pereira (IAB).

MESA REDONDA:

09h:30 as 10h:10

Painel 1: Lema: Cidade Para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social.

Expositor (a) – Ministério das Cidades

Coordenador: Orleans Carvalho Soares(SECID) e Raimundo Medeiros (ABES).

10h:10 as 10h:50.

Painel 2 : Tema: Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano.

Expositor (a) – Frederico Burnett(UEMA),

Coordenador: Orleans Carvalho Soares(SECID) e Raimundo Medeiros (ABES).

10h:50 as 11h:10 – Coffe-Break.

11h:10 as 12h:10 – Debates sobre os Temas.

12h:10 as 12h:30:

Painel 3: Tema: Balanço da 1ª, 2ª e 3ª Conferencia Estadual das Cidades

Conselheiros (as): Maria Lais da Cunha Pereira (IAB), Suely, Josivaldo Corrêa Silva(SINPROESEMMA) e José Francisco Diniz(MNLM).

Avaliação das Atividades do Conselho Estadual das Cidades - Ma

Conselheiros (as): Josivaldo Corrêa Silva(SINPROESEMMA), Suely(Fórum Saneamento Ambiental), José Francisco Diniz(MNLM) e Maria Lais da Cunha Pereira (IAB).

12h:30 as 13h:10 – Debate sobre o Painel 3

13h:10 as 14h:30 – Almoço.

14h:30 as 17:30h:00 – Discussões nas Salas Temáticas:

Sala 1 – Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e Seus Conselhos Gestores Nos Níveis Federal, Estadual, Municipal e no Distrito Federal.

Expositor(a) – Ministério das Cidades

Debatedores(as):Conselheiro: Ronald Damasceno (Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim)

Moderador: Conselheiro: José Raimundo Trindade (Central de Movimentos Populares)

Sala 2 – Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a Efetivação da Função Social Da Propriedade Do Solo Urbano:

Expositor(a) – Frederico Lago Burnett(Universidade Estadual do Maranhão)

Debatedores(as) Conselheira: Suely Gonçalves(Fórum Saneamento Ambiental)

Moderador: Conselheiro: Tony Simplício(Associação Pequenos Produtores Rurais do P. Fortaleza – Zé Doca)

Sala 3 – A Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana.

Expositores: Nan Souza,

Debatedores (as):Conselheira: Maria Laís da Cunha Pereira (IAB).

Moderador: Conselheira: Maria Cléa de Jesus Barros(SSVP).

Sala 4 – Relação Entre Os Programas Governamentais - Como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a Política de Desenvolvimento Urbano.

Expositores: CAIXA

Debatedores(as): Conselheiros: Creusamar de Pinho(União Estadual por Moradia Popular) e Filadelfo Mendes(SECID).

Moderador: José Francisco Diniz(Movimento Nacional Luta pela Moradia)

17:30 as 18:30 horas – Consolidação dos Relatórios.

18:30h:as 20h00 – Coquetel com música ao vivo.

SEGUNDA-FEIRA - 03/05/2010

08:00 as 12:30 horas – Plenária de Discussões e aprovação de Propostas, com expositores indicados nas salas temáticas.

Moderadores dos Grupos: Conselheiros: José Raimundo Trindade(Central de Movimentos Populares), Tony Simplício Tony Simplício(Associação Pequenos Produtores Rurais do P. Fortaleza – Zé Doca), José Ronald Damasceno(Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim) e José Francisco Diniz(MNLM).

Coordenação: Conselheiros: Josivaldo Corrêa Silva(SINPROESEMMA) e Vandecleber Freitas Silva(Câmara Municipal Buriticupu)

10:00 as 10:15 horas – Coffe Break.

12:30 as 14:00 horas – Almoço.

14:00 as 16:00 horas – Plenária de Sistematização e Aprovação de Propostas.

Coordenadores: Orleans Carvalho Soares(SECID) e José Ronald Damasceno(Pref. Munic. de Vitória do Mearim)

16:00 as 16:15 horas – Coffe Break.

16:15 as 18:00 horas – Instalação de Assembléia por Segmento para eleição dos Delegados para a 4ª Conferencia Nacional de Cidades e Eleição do Conselho Estadual das Cidades, mandato 2011 à 2013.

18:00 as 18:30 horas – Apresentação das Entidades Eleitas para o Conselho Estadual das Cidades

18:30 as 19:30 horas – Encerramento Oficial da 4ª Conferencia Estadual de Cidades – MA.

19:30 as 20:30 horas - Show Musical de Encerramento.

 
 
 
 
 

Programação do Aniversário do SINDCHAP... 28 anos!

PROGRAMAÇÃO

Dia 29.04.2010.

Culto em Ações de Graça às 19:30h.

Igreja Presbiteriana do Brasil em Chapadinha.

Rua Gustavo Barbosa, 000 – Corrente.

Dia 30.04.2010

Missa em Ação de Graças e Aniversário de nascimento Neném Coelho (em memória) às 19:30h.

Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores.

Pça. Cel. Luis Vieira, s/nº Centro.

Dia 01.05.2010

Festa com churrasco, som ao vivo, esporte, etc. a partir das 09:00 horas da manhã.

Sede da Associação Cangaia, onde serão homenageados Sócios Fundadores e Autoridades que contribuíram para o sucesso da Entidade.

MA 230, Km 02, Nº 1354 bairro Boa Vistas – próximo ao Posto Alvorada III.

SERÁ OBEDECIDA LISTA DE ASSOCIADOS.

Nossas saudações sindicais a todos e a todas que fazem esta Entidade.

Neldan de Araujo Oliveira Rocha

Presidente

 

 

 

Apoio:

 

"CGU" em Chapadinha nesta semana! 28, 29 e 30 de abril de 2010 (quarta, quinta e sexta feira)

CGU realizará ação de fortalecimento e capacitação dos controles internos em Chapadinha

O evento reunirá representantes de cerca de 15 municípios da Região do Baixo Parnaíba.

A Controladoria Geral da União realizará nos dias 28, 29 e 30 de abril capacitação para o fortalecimento dos controles internos em Chapadinha, que reunirá representantes de cerca de 15 municípios da Região do Baixo Parnaíba.

O evento será realizado no Auditório do Fórum Ministro Edson Carvalho Vidigal (Auditório do Fórum de Chapadinha), e os chapadinhenses interessados em participar da capacitação deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Administração.

Segundo a CGU, ao fiscalizar e auditar um número relevante de estados e municípios brasileiros, pôde-se concluir que a desinformação dos agentes locais e a fragilidade dos instrumentos de controle interno e social são adversárias da boa gestão do dinheiro público.

Diante disso, a CGU criou por meio da Portaria nº 528 o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, que tem por objetivo contribuir para a boa e regular aplicação dos recursos públicos pelos entes federados brasileiros, por meio da promoção das seguintes ações: Fortalecimento e Capacitação dos Controles Internos; Capacitação de Agentes Públicos; Distribuição de Bibliografia Técnica.

A ação também objetiva orientar os municípios quanto aos aspectos técnicos inerentes ao funcionamento do sistema de controle interno, capacitando gestores e agentes públicos municipais, quanto à necessidade de controles internos eficazes, capazes de zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos e pela eficácia das políticas públicas.

 
Fonte: sinte da PREFEITURA DE CHAPADINHA
 

25 anos de Real Brasil

Neste sábado (24), a Sociedade Esportiva Real Brasil irá realizar uma vasta programação durante todo o dia em comemoração pela passagem de seus 25 Anos de existência.

 

PROGRAMAÇÃO

10h - Missa em Ação de Graça na Capela de Nª Sª da Conceição (bairro Terras Duras)

14h - Torneio Society (sem limite de idade) no CT

19h - Exposição de Imagens registradas nestes 25 Anos

20h - Show de Calouros, Capoeira e Desfile

21h - Bingo (de uma bicicleta - R$ 2,00/cartela)

Fundada em 3 de março de 1985, a Sociedade Esportiva Real Brasil vem realizando junto com a comunidade de Chapadinha um trabalho de inclusão social, formação cidadã junto as crianças, adolescentes, jovens e adultos. Os trabalhos só estão sendo possível graças a comunidade que vem contribuindo com trabalhos voluntário e contribuição financeira, pois apesar de apresentar uma despesa mensal de R$ 3.900,00 a entidade não recebe nenhum tipo de ajuda da prefeitura municipal, governo do Estado e Federal. O Projeto depende, unicamente, de doações.

Neste ano, a entidade está atendendo a 300 pessoas dentre crianças, adolescentes e jovens de baixa renda, nas oficinas de informática (foto acima), violão, teclado, bateria, percussão, guitarra, contrabaixo, leitura, teatro, capoeira, dança, cabeleiro, futebol, pilotão mirin, reforço escolar(biblioteca).

COMO AJUDAR - Você pode ajudar este Projeto, sendo um Padrinho ou Madrinha de uma criança de baixa renda, contribuindo com o valor de R$ 20,00/mês.

Contatos - (98) 3741-1221 / 3471-2791 /91581363.

E-mail's: real.brasil@hotmail.com - oseaslopesfilho@hotmail.com

 

Página:            http://www.associacaorealbrasil.wordpress.com/

 

 

 

Fonte: http://www.chapadinhasite.com/2010/04/real-brasil-comemora-seus-25-anos-neste.html

 

ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA... APESAR DOS AVANÇOS... MUITOS PRECONCEITOS!

O preconceito e a discriminação ainda presentes em diversos meios acadêmicos e profissionais em relação ao Ensino Superior a Distância contrastam com os esforços governamentais e sociais pela democratização da Educação Superior no Brasil.

A ignorância em relação à legislação e, ainda, em relação aos conteúdos profissionais mais atualizados, pode levar muitas lideranças a “atirar antes de olhar”, isto é, condenar o Ensino Superior a Distância antes de conhecer sua estrutura jurídica e pedagógica. Como diz na Bíblia, em outras palavras, devemos conhecer a eficiência de uma árvore pelos frutos que ela dá.

Sou o professor Jânio. Sou graduado em Filosofia, pós-graduado em Docência do Ensino Superior. Fiz pós-graduação na Universidade Cândido Mendes e sou considerado, por muitas lideranças sociais e educacionais de Chapadinha-MA, um bom professor, seja de Educação Básica, seja de Educação Superior.

Fiz pós-graduação no sistema “a Distância” na Cândido Mendes e, nem por isso, tenho deficiências em minha formação em comparação com outros profissionais formados no sistema presencial.

Sou tutor do curso de Filosofia da Universidade Aberta do Brasil, instalada em Anapurus em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão. O curso é a Distância e demonstra o grau de expansão e de fortalecimento do Ensino Superior a Distância no Brasil e em nossa região.  

Tenho um tio, José Costa, que reside em Luzilância, Piauí, que formou-se profissionalmente em eletrotécnico pelo Instituto Universal Brasileiro no sistema totalmente a Distância e hoje sustenta sua família com um padrão de vida de classe média a partir de sua profissão conquistada pelo Ensino a Distância. De outra forma, não teria como fazer um curso de eletrotécnico em sua época.

 

Veja alguns comentários a mais sobre O Ensino Superior a Distância e o preconceito de que ele é alvo:

A LDB INCENTIVA O ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA

A LDB preceitua o incentivo às iniciativas de ensino à distância em todos os níveis. As condições gerais para o funcionamento de pós-graduação sob esta modalidade de ensino foram fixadas pela Resolução CNE/CES n.º 01, de 03/04/01.

http://www.capes.gov.br/duvidas-frequentes/2356-a-ldb-preceitua-o-incentivo-as-iniciativas-de-ensino-a-distancia-em-todos-os-niveis-as-condicoes-gerais-para-o-funcionamento-de-pos-graduacao-sob-esta-modalidade-de-ensino-foram-fixadas-pela-resolucao-cneces-no-01-de-030401

APESAR DA EXPANSÃO, ENSINO A DISTÂNCIA AINDA SOFRE PRECONCEITO

EAD traz benefícios inclusive para o ensino presencial, que passa a encarar a aprendizagem de uma nova forma. "O ensino a distância está 'cutucando' o presencial, que agora começa a se mexer e olhar os recursos disponíveis. Começa-se a repensar o ensino, de uma forma mais atualizada", aponta.

(...)

Dados do Enade (exame do MEC que avalia o ensino superior) divulgados em 2007 revelaram que os alunos do ensino a distancia se saíram melhor do que os presenciais em sete das 13 categorias comparadas (...)

Apesar dos dados positivos, o preconceito no mercado de trabalho ainda existe. "No Brasil ainda há muita desinformação quanto às reais possibilidades e os reais resultados da EAD. O MEC determina, porém, que o diploma para quem faz a universidade a distância ou presencial seja o mesmo. O que importa é a titulação, e não a forma de entrega do conteúdo", defende Genesini.

www.metodista.br/.../apesar-de-expansao-ensino-a-distancia-ainda-sofre-preconceito/

SENADOR CRISTOVAM BUARQUE DEFENDE ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA

A educação a distância é também amplamente defendida pelo primeiro Ministro da Educação do governo Lula da Silva, Cristovam Buarque. No documento intitulado “Universidade numa Encruzilhada”, Buarque (2003), prega “a necessidade de uma revolução no conceito de universidade” (p. 3) e essa revolução passa, segundo o autor, pelo ensino a distância que possibilitaria a implantação da “universidade aberta”, que seria uma universidade sem muros e sem um campus fisicamente definido. “A universidade do século XXI será aberta a todo planeta. As aulas serão transmitidas pela televisão, pelo rádio e na internet “ (id., p.18).

http://www.celia.na-web.net/pasta1/trabalho15.htm

JOSÉ MANUEL MORAN E A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Estamos numa fase de consolidação da EAD no Brasil, principalmente no ensino superior com crescimento expressivo e sustentado. O Brasil aprende rápido e os modelos de sucesso são logo imitados. Passamos de importadores de modelos de EAD para desenvolvedores de novos projetos, de programas complexos implantados com rapidez. Algumas razões principais para esse crescimento rápido: demanda reprimida de alunos não atendidos, principalmente por motivos econômicos. Muitos alunos são adultos que agora podem fazer uma graduação ou especialização. Com a LDB o Brasil legalizou o ensino superior a Educação a distância pela primeira vez. Por falta de termos instituições grandes em EAD como em outros países pudemos com a Internet passar do modelo por correspondência para o digital. O brasileiro aprende rapidamente, é flexível, se adapta a novas situações.

Ao mesmo tempo a EAD sempre esteve vinculada no Brasil ao ensino técnico, desde a década de 40 com o Instituto Monitor e o Instituto Universal Brasileiro. Depois ao ensino de adultos - os antigos supletivos - com os Telecursos. Por isso ainda resiste o preconceito com a EAD principalmente no ensino superior.

http://www.eca.usp.br/prof/moran/avaliacao.htm

Uma grande prova de que a Educação a Distância é incentivada como um instrumento de inclusão social, econômica e cultural, é a criação, por parte do Governo Federal, da Universidade Aberta do Brasil.

Esperamos que a sociedade chapadinhense possa abrir os olhos, ainda mais, para os avanços tecnológicos e sociais que têm chegado ao município e que, dessa forma, possam assegurar, educacional e profissionalmente, os avanços já conquistados econômico e socialmente nos últimos anos.

Esta é uma mensagem do professor Jânio em solicitação do espaço ao SINDCHAP.

Obrigado!

SINDCHAP em Brasília... CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2010

Algumas lideranças sociais de nosso município e, especialmente, de nosso Sindicato, se fizeram presentes à Conferência Nacional de Educação. 

Vale lembrar que o direcionamento de pessoas de nosso Sindicato não foi definido pelo Poder Público Municipal ou qualquer apadrinhamento político. 

Houve uma seleção de delegados representando Chapadinha-MA para a Conferência Estadual de Educação, ocorrida em São Luís e, daí, nossas lideranças concorreram em conquistaram vagas para a Conferência Nacional. 

Em Brasília, por sua vez, nossos representantes tiveram contato com lideranças sociais, especialmente ligadas ao setor da educação, de todo o país. 

Dentre as personalidades que compareceram ao evento destacam-se o Presidente Lula, Fernando Hadad e Ariano Suassuna. 

Posteriormente publicaremos um relatório com dados referentes às discussões e temáticas abordadas. 

Jânio Rocha Ayres Teles

Secretário Geral

SINDCHAP

Conselho Municipal de Saúde... ...ainda não foi desta vez!

O Conselho Municipal de Saúde reuniu-se ontem, dia 13 de abril de 2010 para, conforme constava em pauta, decidir de vez se aprova, ou não, as contas da Secretaria de Saúde do município de Chapadinha-MA.

Em um primeiro momento, fora apresentado, por parte do Poder Público Municipal, o relátório de gestão da Saúde, havendo vários questionamentos por parte de Conselheiros e outros presentes.

Os representantes da prefeitura prestaram esclarecimentos referentes aos questionamentos e, em seguida, partiu-se para a leitura do relatório da Comissão de Finanças, responsável pelo parecer que seria votado pelo Conselho.

Após um debate acalourado, Dr. Sebastião Pinheiro alertou para alguns pontos em desconformidade com o Regimento do Conselho, o que impossibilitava a finalização do processo de análise das contas da Saúde. Dentre os pontos alegados, citou-se: a não leitura das atas de reuniões anteriores e que se encontram pendentes; o não envio à Secretária de Saúde com antecedência regimental do relatório da Comissão.

Dessa forma, o Conselho deliberou, mais uma vez, pelo adiamento da decisão.

Nesta altura dos acontecimentos, não sabemos se as contas da Saúde serão, ou não, aprovadas. Na verdade, tem-se percebido um envolvimento cada vez maior e um interesse crescente da sociedade chapadinhense como um todo quanto aos rumos que os serviços de saúde de nosso município tomarão.

Ainda não temos a informação precisa de quando será a próxima reunião. Entretanto, estaremos atentos e cuidaremos de multiplicar a informação para todos(as) os(as) interessados(as) na melhoria das condições de saúde e vida da população chapadinhense.

por: Jânio Rocha Ayres Teles

Secretário Geral

SINDCHAP

Neste exato momento pode estar havendo a análise final das contas da Saúde no município de Chapadinha-MA

Que decisão tomar?              Que caminho seguir?

Hoje, dia 13 de abril de 2010, às 16 horas, inicia-se a reunião extraordinária com a finalidade de concluir a análise de maneira definitiva das contas da Secretaria de Saúde, por parte do Conselho Municipal de Saúde.

A situação do Poder Público Municipal é de desconforto frente à já desaprovação das contas de 2008 e a proeminente desaprovação de 2009, caso se confirmem as previsões.

A possível desaprovação das contas da saúde provocará, provavelmente, uma crise de credibilidade na gestão da atual prefeita. 

O problema, na verdade, não é a crise econômica. Os maiores questionamentos realizados por parte do Conselho Municipal de Saúde é com relação a falhas documentais na prestação de contas e, ainda, a gastos excessivos com folha de pagamento e com manutenção administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. 

Quanto a isso, constam salários exorbitantes (há quem ganhe cerca de trinta mil reais por mês na folha da saúde) e gastos excessivos com a manutenção da estrutura administrativa da secretaria, como o gasto com gráfica no mês de outubro de 2009, acima de quaisquer médias e espectativas de anos ou meses anteriores. 

Mais uma vez ressaltamos o possível argumento do Poder Público Municipal de que, caso não sejam aprovadas as contas da Saúde, os maiores prejudicados serão a população que, em última instância, se serve dos serviços de saúde.

Contudo, tal discurso já se encontra superado no momento em que se confirmarem quaisquer irregularidades nas contas da Saúde, já que uma situação ilícita contribuirá muito mais para o desgaste dos serviços de saúde disponibilizados à população chapadinhense e de toda a região.

Vale lembrar, ainda, que a aprovação de contas possivelmente irregulares por parte do Conselho Municipal da Saúde livrará, em grande parte, o Poder Público Municipal da responsabilidade pelas irregularidades e, ainda, acarretará penalidades para com os conselheiros.

Não podemos tratar a saúde de nossa população com charlatanismo...

Bom, utilizando-se de uma linguagem mais próxima da área da saúde, concluímos com o seguinte trecho:

"...com medo de levar uma injeção com a cura...      ...o paciente, muitas vezes, prefere permanecer agonizante!" (autor desconhecido)

Este é o Raio-X da saúde de Chapadinha-MA. Para concluir o diagnóstico...

...aguarde o resultado da reunião logo mais...

Jânio Rocha Ayres Teles

Secretário Geral

SINDCHAP

As contas da Prefeitura serão aprovadas?

A Prefeitura Municipal de Chapadinha está encontrando grandes dificuldades para aprovar as contas do município frente a grande parte dos Conselhos Municipais.

Aqui faz-se necessário um esclarecimento: a composição dos Conselhos Municipais se faz paritária, constando representantes do Poder Público Municipal e de Organizações da Sociedade Civil, como Igrejas, Sindicatos, Associações e representantes da comunidade. 

Então...

Podemos citar aqui três Conselhos Municipais: o Conselho da Merenda Escolar; o Conselho do FUNDEB; o Conselho da Saúde.

Nesses três Conselhos a Prefeitura vem encontrando sérias dificuldades para ter suas contas aprovadas.

No primeiro, o Conselho da Merenda Escolar, identificou-se grandes distorções nos protocolos de entrega da merenda escolar. Fora estipulado um prazo para que o Poder Público Municipal apresentasse a situação sanada, o que foi atendido e, por muito pouco, a prefeitura quase não aprova suas contas da merenda escolar.

No Conselho do FUNDEB e no da Saúde, a situação ainda é indefinida.

No primeiro, por exemplo, foram identificadas divergências entre a documentação apresentada ao Coselho e a aplicação dos recursos. O Conselho estipulou um prazo (do qual não temos a informação precisa) para que a Prefeitura apresentasse a solução das pendências. Sabemos que haverá uma reunião do Conselho do FUNDEB nesta terça feira próxima, dia 13 de abril de 2010, às 10 horas da manhã, na sede da Secretaria de Educação, para discutir o assunto. Ainda não há a informação se nessa reunião será votada definitivamente a prestação de contas do FUNDEB. Contudo, o Poder Público Municipal encontra-se em uma "saia justa" quanto a esta situação.

Será que o clima de indefinição e a pressão psicológica do momento não contribuiram para a saída do secretário de Educação, professor João Damiani? Será que não se anuncia, aí, uma crise na prefeitura?      Na verdade não sabemos e, ainda, torcemos para que tudo seja esclarecido satisfatoriamente.

Já em relação ao Conselho Municipal de Saúde, ocorrera uma reunião ampliada (que deveria ser uma Audiência Pública, mas fora marcada em local inapropriado, já que deveria ocorrer na Câmara Municipal, e estava ocorrendo no auditório da Secretaria de Saúde).

A reunião ocorreu no dia 08 de abril de 2010, quinta feira passada, às dezesseis horas. Houve o comparecimento grandioso de muitas lideranças sociais de nosso município, incluindo líderes religiosos, sindicais, de associações e movimentos diversos. Inclui-se, aí, representantes do Ministério Público.

Na reunião apresentou-se um esboço do que seria a Audiência Pública e deliberou-se por um calendário definido de novos momentos de encontro.

O calendário ficou organizado da seguinte forma:

Terça feira, dia 13 de abril de 2010, às 16 horas, na Secretaria de Saúde, ocorerá uma reunião extraordinária do Conselho Municipal da Saúde, aberta ao público, onde provavelmente haverá a definição da aprovação, ou não, das contas da Saúde de 2009.

O público não terá direito a voto, somente a voz.

Contudo, conclamamos novamente as lideranças sociais de nosso município a se fazerem presentes e a manifestarem sua opinião no evento.

Deliberou-se, ainda, pela realização de uma Audiência Pública na Câmara Municipal no dia 23 de abril de 2010 para a apresentação, por parte do Conselho da Saúde, do resultado da análise das contas e a justificativa de sua aprovação, ou não.

Destaca-se, na fala da sra. Secretária Municipal da Saúde, que a Prefeita Municipal de Chapadinha-MA estava naquele momento recebendo uma ambulância (semi-UTI) em São Luís, segundo a secretária, já como fruto da possível aprovação das contas, já que a Prefeitura já havia garantido (acreditamos que ao Ministério da Educação) que as contas seriam aprovadas.

E se não forem??? 

Será que, se as contas não forem aprovadas, Chapadinha terá que devolver a ambulância? Será que isso não trará a opinião pública contra o Conselho da Saúde? Será que isso não é uma estratégia de pressionar a aprovação? Não sabemos.

O que ficou claro no discurso da Secretária de Saúde e de alguns partidários do Poder Público Municipal foi o argumento de que, se as contas não forem aprovadas, o povo é que soferá as consequências com a diminuição dos recursos.

Na verdade, esse discurso não convence, já que a continuitade de possíveis irregularidades será muito mais prejudicial à população do que um choque administrativo que promova a moralização da Administração Pública.

Esperamos que os senhores Conselheiros Municipais da Saúde possam apreciar as contas do município e tomem sua decisão não por pressão política ou psicológica, mas por sua convicção e por sua competência em analisar e deliberar acerca do futuro da Saúde da população de nosso município.

Temos notícia de que, se o Conselho da Saúde aprovar as contas constando irregularidades e, mais à frente, a CGU ou o Tribunal de Contas identificarem problemas, o próprio Conselho será penalizado.

Enfim, nós do SINDCHAP só queremos o melhor para Chapadinha, sem humilhação de servidores e nem da população.

Jânio Rocha Ayres Teles

Secretário Geral

SINDCHAP