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Nota de Esclarecimento: Aos Servidores Públicos sócios do SINDCHAP, eu professora Jane Andrade, venho esclarecer o seguinte:

Aos Servidores Públicos sócios do SINDCHAP, eu professora Jane Andrade, venho esclarecer o seguinte: Minha ausência temporári...

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

A que pé se encontra a novela do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores



Caríssimos(as) servidores(as) públicos(as) municipais e sociedade em geral, o SINDCHAP sente a necessidade de esclarecer a todos(as) acerca de tudo quanto tem se passado na relação entre este sindicato, o Poder Executivo Municipal e o Poder Legislativo, além do Ministério Público.



O Plano de Cargos Carreira e Remuneração foi amplamente discutido entre comissão do Sindicato e representantes da prefeitura no ano de 2007 e 2008. O mesmo fora aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo senhor ex. prefeito de Chapadinha-MA Magno Bacelar em período eleitoral, o que inviabilizou a validade do Plano. Vale lembrar que a aprovação e implantação do Plano foram amplamente divulgados em palanque eleitoral em 2008.

Destafeita, o Sindicato começou a ser pressionado pelos servidores no início de 2009 pelo cumprimento do Plano. O Sindicato se reuniu com a senhora prefeita em meados de março para alertá-la de que o Plano estabelecia um prazo de implantação e que o mesmo se encerraria em maio.

O que deveria ser feito era constituir uma comissão de implantação do Plano, o que não ocorrera, o que ocasionou a paralisação em maio.

O acordo advindo daquele momento estabelecia o seguinte: em três meses seriam regularizadas todas as pendências da prefeitura com os servidores, sendo que a equiparação de aposentados e o pagamento do Piso Salarial seriam implementados primeiramente. Em Julho seria pago o Plano, conforme ficasse delineado por comissão paritária (3 membros do SINDCHAP e 3 membros da prefeitura).

Vale ressaltar que diversas alegações do Poder Público Municipal quanto à impossibilidade de pagar o Plano conforme havia sido aprovado em 2008 foram discutidas e acatadas pelo SINDCHAP. Portanto, houveram mais concessões além das que já haviam sido feitas no período pré-aprovação da Lei.

No início de julho a comissão concluiu os trabalhos de reformulação do Plano e encaminhou para a senhora prefeita para que esta pudesse implementar o pagamento conforme o que ficara definido. Não houve o pagamento conforme o Plano.

Os servidores e a Diretoria do Sindicato ficaram perplexos e aguardando um pronunciamento oficial da senhora prefeita acerca do não cumprimento do acordo. A senhora prefeita não fora encontrada e nem encaminhou qualquer comunicação oficial.

Em Assembléia Geral os servidores decidiram por paralisar o serviço público municipal até que a comissão do Sindicato fosse recebida pela senhora prefeita.

O Ministério Público, na figura de Dr. Fábio, prestou um grande auxílio nesse processo ao disponibilizar-se para intermediar as negociações, mesmo a pasta sendo de Dr. Douglas.
Uma observação que deve ser feita é a de que Dr. Fábio não estava ali para defender o posicionamento de qualquer dos lados, mas sim, de ser um ente externo ao conflito e que pudesse ter clareza e sensatez quanto ao desenrolar dos fatos. Não se pode trazer questões do período das eleições (em que um lado político pode ter se sentido prejudicado) e fazer com que isso interfira negativamente nas negociações.

Contudo, antes da reunião entre a senhora prefeita, Dr. Fábio e representantes do Sindicato, a senhora prefeita e o ex-prefeito de Chapadinha-MA, Magno Bacelar, foram a uma rádio da cidade em que proferiram palavras duras contra o movimento dos servidores públicos municipais, tentanto minimizar sua atuação e desvirtuar sua causa, conduzindo os debates para a afirmação de uma possível motivação política contrária ao seu grupo político no Sindicato.

Na verdade, este fato atiçou os ânimos dos servidores e causou muita revolta. No entanto, o Sindicato não entrou nesse jogo pertinente aos palanques políticos (quando se leva o debate para a baixaria e para as agressões pessoais).

O Sindicato expressou-se quanto a esse fato, em seu Blog, com uma mensagem de paz, serenidade e maturidade, pois, conforme diz na Bíblia, se levares um tapa de um lado, oferece a outra face.

Na reunião com Dr. Fábio, os ânimos hora se exaltavam, hora se amenizavam. Contudo, no final, houve um novo acordo e a senhora prefeita comprometeu-se a atender às reivindicações do Sindicato e dos servidores, inclusive (por solicitação de Dr. Fábio) não descontando o salário dos servidores nos dias de paralisação.


Nova comissão fora montada para concluir os trabalhos e encaminhar à senhora prefeita o Plano para ser assinado e encaminhado à Câmara Municipal. Assim foi feito.



Contudo, um fato novo surge: "a viagem a São Luís"

Qual a finalidade dessa viagem?

Danúbia solicitou que representantes do SINDCHAP fossem a São Luís para falar (juntamente com Glinoel, contador da prefeitura, e Dr. Luciano, assessor jurídico da prefeitura) com a senhora Graça Cutrim, uma técnica que trabalha no Palácio do Governo, da senhora Roseana Sarney.

Lá, o clima foi tenso, especialmente porque senhora Graça mantinha-se firme na postura de defesa do argumento de que o município de Chapadinha-MA, na pessoa de sua prefeita, não poderiam pagar o Plano como estava. Ao verificarmos o Plano que ela tinha na mão, percebemos se tratar do primeiro Plano, aquele aprovado em 2008, e que já havia sido intensamente rediscutivo e reformulado desde maio.

A senhora Graça ficou "sem-graça" pois percebeu que não tinha informações suficientes de nossa prefeita para fazer sua defesa. Concluiu que poderiam haver algumas alterações no Plano que nós tínhamos, mas nada que pudesse comprometer sua apresentação na Câmara e o cumprimento pela prefeita.

Retornamos para Chapadinha-MA um tanto quanto inconformados mas aliviados, já que havíamos superado um grande entrave naquele dia (dado o fato de que senhora Graça era um apoio técnico de grande envergadura para nossa prefeita).

Em meio a idas e vindas, a senhora prefeita finalmente encaminhou o Plano para a Câmara Municipal. Contudo, ao ter acesso posteriormente ao conteúdo encaminhado pela senhora prefeita, o SINDCHAP constatou que o mesmo não correspondia ao que havia sido acordado junto à comissão, mesmo depois da reunião com a senhora Graça Cutrim. Isso reacendeu os ânimos, pois o Sindicato não aceitou a apreciação e aprovação, por parte dos senhores vereadores, do Plano conforme ali estava configurado.

Essa situação vem se arrastando desde então porque nossa prefeita não aceita as alterações que o Sindicato solicita (e que foram motivadas por alterações da própria prefeitura).

O Plano será, provavelmente votado nesta quinta feira (03) e esperamos que seja aprovado conforme a espectativa dos servidores e, ainda, que nossa prefeita sancione o mesmo, além de pagar o salário dos servidores em setembro já conforme a nova Lei e, ainda, com retroativo a agosto. É isso que esperamos.

Mas, há uma situação confusa no ar: a senhora prefeita encaminhou o Plano à Câmara com alterações que prejudicam alguns servidores. Se a Câmara Municipal ratificar o Plano por ela enviado, levará o ônus de ter prejudicado os servidores. Se a Câmara modificar o Plano enviado pela senhora prefeita, levará o possível ônus por alguma dificuldade de pagamento em dia que o Poder Público possa ter no futuro.

Os senhores vereadores estão enfrentando uma situação complexa e constrangedora, pois em qualquer das opções podem ser responsabilizados por qualquer prejuízo que os servidores possam ter. Isso pode sobrar para o Sindicato, pois se no futuro a prefeitura vier a atrasar o salário dos servidores, pode emergir o argumento de que o Poder Público fora pressionado a aceitar um acordo que não poderia cumprir.

Gostaríamos de deixar bem claro que o Sindicato não tem mantido uma postura intransigente, isto é, tem sido flexível e aberto ao diálogo. Contudo, o Poder Público Municipal não tem tido clareza e transparência suficiente para colocar todas as cartas na mesa e negociar efetivamente com os servidores.

Toda essa situação é algo ridículo, pois não há motivo plausível para o arrasto desse debate por tanto tempo. O desgaste de ambos os lados (servidores e prefeitura) é angustiante e desnecessário.

A Diretoria do Sindicato também enfrenta uma situação pouco confortável. Em primeiro lugar, o grupo político que está à frente do Poder Público Municipal demonstra ver o Sindicato como opositor, não somente na luta pelos direitos dos servidores, mas na própria política partidária, confundindo um posicionamento cidadão com uma postura política de oposição. Por outro lado, o outro lado político, a oposição, demonstra ver o Sindicato como algo pacato aos mandos e desmandos do "Poder". Triste engano de ambas as partes. O lado que o Sindicato está é o dos servidores. Não vamos ceder àqueles que acham que devemos radicalizar para poder fragilizar o governo que aí está. Também não vamos ceder àqueles que acham que só estamos atuando de forma intensa porque não estamos "mamando" no poder. Vamos continuar lutando pelos servidores municipais e continuaremos firmes. Não adianta tentativas de desmoralizar o movimento pois os servidores estão entendendo bem o que está acontecendo e sabem que estamos correspondendo às suas espectativas.

Tentar enfraquecer o Sindicato é enfraquecer os servidores e fazer com que as coisas erradas continuem e até se ampliem.

Sabemos que tudo o que está acontecendo é fruto de um espírito de vivência da Democracia. É um parto doloroso e maravilhoso ao mesmo tempo. Mas, mesmo sabendo disso, poderíamos acreditar que esse parto não precisaria ser... tão doloroso!


por: professor Jânio
Secretário Geral
SINDCHAP

SESSÃO NA CÂMARA... SERÁ QUE É HOJE?

NESTE MOMENTO, ESTAMOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA ACOMPANHANDO A VOTAÇÃO (OU NÃO) DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO. ESPERAMOS QUE O MESMO SEJA VOTADO E APROVADO, INCLUSIVE DE ACORDO COM O QUE FORA ACORDADO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS SERVIDORES.

TODOS OS SERVIDORES PODEM SE FAZER PRESENTES A ESTE MOMENTO DE CIDADANIA.

AGUARDE RELATÓRIO DA ATIVIDADE!

(Atualização às 20 horas)

por: SINDCHAP

Atualização do artigo: "Ficha Limpa"

Veja a atualização do artigo "Ficha Limpa"...

domingo, 30 de agosto de 2009

CAMPANHA "FICHA LIMPA!"

Ocorreu nesta sexta feira (28), na Igreja Matriz, a Conferência sobre o Movimento Ficha Limpa, que tem recolhido assinaturas em todo o Brasil pela mudança na legislação brasileira quanto ao acesso de políticos com processos na justiça à candidatura.

Padre Neves e Padre Pedro mobilizaram a organização e realização do evento.

Inicialmente, houve a exposição do documentário de fundamentação da temática da "Ficha Limpa". Então, houve um momento de motivação e problematização, coordenado pelo professor Jânio. Em seguida, a sra. profª Francinalda, da FAP, coordenou a composição da mesa e os trabalhos de explanação e debate.

As atividades se iniciaram às 17:30hs, estendendo-se até as 20:30hs.

Na composição da mesa de debates se fizeram presentes as seguintes autoridades:

- Conferencista: M. Dr. Marlon Jacinto Reis.
- Conferencista: Exmª Dra. Fabíola Fernandes Ferreira.
- Conferencista: Exmª Dra. Doracy Moreira Reis.
- M. Dr. Mário Henrique de Mesquisa Reis, Juiz da 2ª vara da Comarca de Chapadinha-MA e diretor do FÓRUM.
- Exmº Dr. Fábio Menezes de Miranda, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Chapadinha-MA.
- Ilmº Dr. Jefferson Miller Portela, Delegado de Polícia.



Destacam-se, ainda, a presença de personalidades importantes do município de Chapadinha-MA:


- Major Edvaldo, Polícia Militar.
- Neldan Rocha, SINDCHAP.
- Pastor Pedro Vilela, Ig. Ev. Batista.
- Professor Francejane, Colégio Batista Chapadinhense.
- Sr. Oséas Lopes Filho (Manim), Sociedade Esportiva Real Brasil.
- Professora Jesus Lima, secretária municipal de Administração.
- Sra. Rejamara Lima, secretária municipal de Assistência Social.
- Pastor Osiel, Ig. Ev. Presbiteriana.
- Nony Braga, Faculdade do Baixo Parnaíba.
- Sr. Eduardo Luís e sr. Adauto, Loja Maçônica Oliveira Roma.
- Sr. Bacurau, Loja Maçônica 31 de março nº 30.
- Jânio Rocha Ayres Teles, C.M.D.C.A.
- Joselito Lopes, Conselho Tutelar.

Negativamente, destacou-se a ausência de nossa gestora municipal, além dos vereadores de nosso município. Também não fora identificada a presença de outras lideranças políticas municipais (candidatos na última eleição para prefeito), de outros grupos políticos.

Na verdade, nosso posicionamento é o de que acreditamos numa renovação da política nacional, em que "aqueles lugares" onde exista corrupção eleitoral e administrativa como compra de votos, enganação aos eleitores, lavagem de dinheiro público desviado, emprego de parentes, perseguição direta ou indireta, resistência ao atendimento de reivindicações legítimas dos trabalhadores, dentre outros, deva haver um debate amplo e uma renovação dessas práticas no sentido de acabar com o que é errado e que se possa vivenciar a verdadeira política, voltada para o bem comum e para a eficiência na administração pública.

É isso que o SINDCHAP deseja e luta para construir em nosso município e em nosso país.


por: SINDCHAP

terça-feira, 25 de agosto de 2009

NOTA DE FALECIMENTO!


O SINDCHAP se solidariza com a vereadora Francisca Aguiar pelo falecimento de sua mãe no início da tarde desta terça feira (25), em São Luís.

É uma perda lastimável e que nos deixa comovidos pela situação.

Dona Maria será trazida para Chapadinha-MA e será velada nesta quarta feira (26).

SINDCHAP

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

ESCLARECIMENTOS AOS(ÀS) SERVIDORES(AS)!

Caríssimos(as), o Plano de Cargos Carreira e Remuneração fora realmente encaminhado pela senhora prefeita à Câmara Muncicipal.
Quando a Diretoria do SINDCHAP teve acesso ao documento encaminhado (depois da seção da segunda feira), descobriu-se que havia uma incorreção quanto ao acordado junto à comissão de preparação do Projeto de Lei.
O Plano encaminhado pela prefeita não estava condizente com o que o Sindicato dispunha.
Por isso, houve uma mobilização do Sindicato junto aos senhores vereadores para que não votassem o Projeto de Lei enquanto não se conseguia entrar em consenso com a senhora prefeita a fim de que a mesma não venha a vetar os artigos que o Sindicato pretende manter segundo o acordo.
Em outras palavras, o SINDCHAP freou a pressão pela rápida aprovação do Plano a fim de que se pudesse negocar a manutenção do que já havia sido acordado.
Nesta quinta feira, 27, esperamos contar com a presença intensa dos(as) servidores(as) públicos(as) municipais na Câmara Municipal para que possamos acompanhar a votação e, se possível, a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
Obs.: o principal íten que o Sindicato avaliou inviável foi a redução (por parte da prefeitura) de um percentual destinado aos senhores guardas municipais, que estava previsto em 30%, e a prefeitura reduziu para 20%, o que o Sindicato não concorda e, se assim se mantiver, não admite a manutenção de nomes de sua Direitoria dentre a comissão preparatória do Plano.

SINDCHAP

domingo, 23 de agosto de 2009

Nesta segunda feira, 24, e nesta quinta feira, 27, o SINDCHAP estará presente à Câmara Municipal para acompanhar a tramitação e votação do PCCR

Todos(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais de Chapadinha-MA estão convidados para participar das seções na Câmara, às 17 horas da segunda (24) e quinta feira (27). A participação dos(as) servidores possibilitará força e respeito às nossas reivindicações.

Não pretendemos uma participação agressiva e desrespeitosa.

O que queremos é atuar plenamente nossa cidadania.

SINDCHAP

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

APRESENTADO O PCCR NA SEÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA

Os(as) senhores(as) vereadores(as) apresentaram em plenário o Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos municipais de Chapadinha-MA.

Esperamos que a tramitação na casa possibilite sua aprovação em tempo hábil ao seu cumprimento já no pagamento de 20/21 de agosto.

Conforme ficou acordado com a senhora prefeita, caso não seja pago já em agosto, será pago em setembro retroagindo a agosto.

Contudo, conforme o acordo de maio, o Plano deveria já ter sido cumprido desde o pagamento de julho. Sendo assim, esperamos que a senhora prefeita se sencibilise e realize o pagamento retroagindo a julho.


por: SINDCHAP

domingo, 16 de agosto de 2009

VEJA A NOVA CONFIGURAÇÃO DO BLOG DO SINDCHAP!

2º SEMESTRE DE 2009

Contagem regressiva . . .

Os(as) servidores(as) públicos(as) municipais estão aguardando com um sentimento de dúvida e positividade quanto ao pagamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração encaminhado pela senhora prefeita à Câmara Municipal.
Dentre os pontos acordados com o Poder Público Municipal destacamos os principais a serem cumpridos neste pagamento do dia 20/21:

- o não desconto do ponto dos servidores que aderiram à paralisação;
- o pagamento integral do Plano já em 20/21 de agosto;
- caso não seja possível pagar em agosto, será pago em setembro com retroação ao pagamento de agosto;
- se não puder ser pago em agosto, o Poder Público Municipal informará com, pelo menos, 24 horas de antecedência quanto a esta situação (ou seja, ainda no dia 19 de agosto os servidores já saberão se receberão, ou não, conforme o Plano). Lembrando que o sindicato não está sendo e nem será intransigente. O que se quer é ser respeitado com uma satisfação plausível.

O Plano já está na Câmara Municipal. Será, provavelmente, apresentado na seção desta segunda, 17. Acreditamos que na 5ª feira, 20, já seja aprovado.

A senhora prefeita ainda pode convocar uma seção extraordinária na terça ou quarta feira. Mas isso é uma decisão dela.

O que queremos é que tudo ocorra de maneira tranquila e positiva para todos.

por: Diretoria do SINDCHAP



sexta-feira, 14 de agosto de 2009

O Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração foi dado entrada na Câmara Municipal de Chapadinha-MA

A senhora Jesus Ferreira, secretária de Administração, deu entrada na manhã de hoje, 14 de agosto de 2009, na Câmara Municipal de Chapadinha-MA, ao Projeto de Lei do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha-MA.

Agora está nas mãos dos vereadores a responsabilidade pela sua análise e aprovação.

Na segunda feira será apresentado em plenária.

Provavelmente, na quinta feira ele será votado.

Esperamos que tudo ocorra de modo a que já no pagamento de 20\21 de agosto seja pago o Plano dos Servidores.

Senhores Servidores Públicos Municipais, convidamos a vocês para se fazerem presentes à Câmara Muncipal nas seções até o dia 20 de agosto para acompanhar a tramitação.

Não queremos bagunça ou baderna. Será uma presença cidadã e pacífica.

E que Deus nos abençoe!





por: Jânio R. Ayres Teles
SECRETÁRIO GERAL
SINDCHAP

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Enfim, a prefeita cumpriu . . .


Na tarde desta quinta feira, 13, do mês de agosto de 2009, a prefeita municipal de Chapadinha-MA, Danúbia Loyane Almeida Carneiro, assinou o projeto de lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Funcionalismo Público Municipal de Chapadinha.

Parabéns e obrigado à prefeita. Entretanto, mais parabéns e mais obrigado ainda a todos(as) os(as) servidores(as) municipais de nosso município que tiveram coragem de apoiar seu sindicato na luta pela implantação do Plano, mesmo não estando em sua sede, mas simplesmente não comparecendo ao ambiente de trabalho.

Não podemos dizer que tudo acabou. Ainda falta o projeto de lei ser protocolado, analisado nas comissões e aprovado na Câmara de Vereadores.

Não foi possível que se pudesse apresentar o projeto de lei na seção desta quinta feira. Contudo, amanhã, 15, o mesmo será dado entrada e, na próxima semana, em regime de urgência, será apreciado, votado e, se possível, aprovado.

Equipe do sindicato se fez presente, durante toda a semana e, em especial nesta quinta feira, na prefeitura, reunida com Dr. Luciano (assessor jurídico da prefeitura), a fim de revisar ítem por ítem o Plano.

Acreditamos que haverá tempo hábil para a aprovação antes do pagamento do dia 20/21. Mesmo que assim não se faça, aguardamos do Executivo e do Legislativo municipais uma sinalização se sairá ou não já neste mês.

Conforme acordado, ainda, junto ao Ministério Público, caso não seja possível o pagamento do Plano ainda neste mês de agosto, sairá em setembro com retroativo a agosto. É claro que ainda podemos tentar junto à senhora prefeita o retroativo a julho, conforme havia sido esperado pelos servidores municipais e não ocorrera.

Outro ponto que ficou acordado (até mesmo por intermediação e solicitação do Promotor) foi o não desconto de ponto dos servidores que aderiram à paralisação.

Neste momento, devemos saudar a duas pessoas cruciais em todo esse processo de discussão e construção do Plano: Neldan e Axixá.

Neldan por sua competência e eficiência, seja na elaboração do projeto de lei (qualidade que nem todo parlamentar, até de Brasília, possui), seja nos debates com toda e qualquer autoridade, técnico(a) e advogado(a) que se-lhe apresente.

Axixá, por ser esse lutador que tem sido uma coluna firme do sindicato, apoiando Neldan e a toda a Diretoria em suas decisões e ações, sempre colocando seu posicionamento crítico e consistente. Você é essencial para nosso sindicato. Não se deixe levar por ventos e ondas. O que importa é aquilo que fica, o que é realmente importante para todos nós.

Em nome de Neldan e Axixá, congratulamo-nos com toda a Diretoria do SINDCHAP e com todos os nossos sindicalizados, além dos Servidores Públicos Municipais em geral (beneficiados pelas ações e coragem dos sindicalizados).

Aguardamos, então, o andamento dos fatos.

Acompanhe conosco e obrigado!


(créditos da imagem: tvmirante.blogspot.com)
Diretoria do SINDCHAP

"A prefeita Danúbia cumpriu o que prometeu e apresentou o Plano de Cargos e Remuneração..."

... é o que esperamos que aconteça nesta quinta feira 13, na seção da Câmara Municipal de Chapadinha-MA.

Amanhã, dia 14, publicaremos o resultado da seção.

Aguarde!

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

A perda de Francisquinho deixou uma mensagem de heroísmo: suas córnias foram doadas!

Apesar de tudo o que aconteceu de negativo, a família autorizou o hospital a doar as córnias de Francisquinho. Pelo menos algo fantástico em meio à catástrofe da vida e da sociedade.



Chapadinha está de luto pelo falecimento de Francisquinho (Francisco Araújo da Silva), esposo de nossa querida professora Nara Lúcia.

Francisquinho, como muita gente não sabe, é irmão da senhora Conceição, esposa de Joseph, da Áustria, que constantemente vem a nosso município realizar obras sociais e fazer doações a entidades e pessoas carentes.
Por ser um rapaz bastante conhecido e bem relacionado em nosso município, além de sua esposa, a sociedade em geral ficou comovida, tanto por seu acidente, quanto por seu falecimento.
Uma série de erros contribuíram para essa perda:
- as pedras que estavam na rua, prática comum em nosso município mas que precisa ser repensada;
- deficiência de diagnóstico do Hospital, que não conseguiu avaliar a gravidade do quadro;
- dificuldades em deslocar os doentes para São Luís.

Tudo isso precisa ser levado em consideração não somente pelo fato de uma catástrofe individual ou familiar, mas social, pois poderia ter acontecido com qualquer chapadinhense.

Aqui fica nossa solidariedade com a professora Nara Lúcia e família.

Diretoria do SINDCHAP

O milésimo acesso oficial...

O Blog do SINDCHAP completará, provavelmente, nesta quarta feira 12, seu milésimo acesso oficial.
Este Blog tem sido um instrumento de grande importância na socialização de informações do sindicato à sociedade.
Esperamos, com isso, contribuir cada vez mais com o espírito da democracia e da participação didadã.

agradece: a Diretoria do SINDCHAP

terça-feira, 11 de agosto de 2009

"A volta dos que não foram..."



Foi assim que nos sentimos!

Como quem ia, mas não foi...




Calma, vou explicar!

A senhora prefeita municipal de Chapadinha ligou para a presidente do SINDCHAP, Neldan Rocha, ontem 10, no final da manhã dizendo que não seria possível enviar para a Câmara Municipal o Projeto de Lei do Plano de Cargos Carreira e Remuneração.



Convidou-nos a ir a São Luís conversar com a senhora Graça Cutrim, uma técnica especializada em Planos de Cargos e Carreiras.



Ficamos apavorados. Será que a prefeita voltou atrás em seus compromissos com os trabalhadores?

A equipe do sindicato fora composta por: Jânio, Mariana, Maria Coêlho e Neldan.





Fomos com o Dr. Luciano, assessor jurídico da prefeitu
ra.

Imaginem o clima de ansiedade e apreensão com que a equipe do sindicato se encaminhou para São Luís.



Enquanto isso, os trabalhadores foram para a Câmara Municipal aguardar o encaminha mento do Projeto de Lei, o que não ocorreu.


Lá em São Luís, encontramo-nos com a senhora Graça no conjunto de instalações do palácio do governo, mais especificamente no 5º andar do edifícil Clodomir Milet. Para lá foram, também, o senhor Glinoel e o senhor Bispo (advogado do SINDCHAP).

Senhora Graça nos re cebeu com muita gentileza e presteza.

Ela disse que fora solicitado a ela por nossa prefeita que fizesse uma análise do Plano e nos orientasse, pois não seria possível encaminhar à Câmara com os "erros" que lá haviam.

Contudo, constatou-se que a senhora Graça não possuía a cópia do Plano já reformulada desde maio. Procedeu-se uma análise por sua parte do novo Plano onde foram constatados alguns problemas (mínimos) quanto à redação do Plano, nada que prejudicasse e impedisse seu encaminhamento à Câmara.

Percebemos que a senhora prefeita está bastante interessada em concluir todo esse processo de implantação do Plano. Seu excesso de zêlo e cautela é que fez tudo andar lento.

Agora, esperamos que tudo se resolva conforme o esperado.

por: professor Jânio
SECRETÁRIO GERAL

SINDCHAP

domingo, 9 de agosto de 2009

Resultado da Assembléia de sábado 08

A Assembléia Geral deste sábado, dia 08 de agosto de 2009 foi muito proveitosa.

Primeiramente, a senhora presidente, Neldan Rocha, explanou o resultado da reunião com a equipe da prefeitura, onde afirmou que fora adiantada para a sexta feira pela manhã.

O que ficou claro por parte dos presentes (sr. Glinoel, professora Jesus e Meire) foi que, havendo a reformulação de alguns ítens, como o salário dos servidores da saúde, nível superior, que no projeto anterior previa 4 salários mínimos inicialmente, que agora passaria a 3, enfim poder-se-ia efetivar o pagamento do Plano.

É claro que a equipe da prefeitura argumentou por R$ 1.200,00 reais. Contudo, ao se estabelecer 3 salários mínimos (por insistência do SINDCHAP), ficou R$ 1.395,00 reais. (obs.: atualmente, o salário base da saúde, nível superior, é cerca de R$ 800,00 reais).



Ah! A tese levantada pela prefeitura de que seria perfeitamente viável pagar o Plano no que diz respeito à folha da educação e não à da saúde não prevaleceu.
O Sindicato não aceitou que houvesse possibilidade de discriminação com os servidores da saúde. Pressionamos e o Plano será pago para todos os servidores. Sabemos que o Poder Público Municipal não teve a intenção, mas isso, em governos menos democráticos, poderia ser uma estratégia de enfraquecer o sindicato, desunindo os servidores.

O plano, segundo a própria senhora prefeita e seu assessor jurídico (Dr. Luciano), será encaminhado na segunda feira para a Câmara Municipal a fim de que se possa realizar os trâmites legais (em regime de urgência) e que já se tenha o cumprimento do Plano em 20/21 de agosto.

Assim esperamos e confiamos em nossa prefeita.

Realmente é assim que se deve tratar o servidor público municipal, com respeito e compromisso.


Havendo realmente o cumprimento do Plano, saberemos agradecer e elogiar devidamente.


Obs.: no momento de nossa Assembléia Geral, um senhor proprietário de uma moto-som chegou à sua casa com o som "nas alturas". Membro do SINDCHAP fora solicitado por sua presidente e pela assembléia a ir pedir que baixasse "por favor". Ao cumprir essa missão, fora surpreendido pelo senhor da moto que disse estar em frente à sua casa... (ou seja, imaginem a reação. Realmente será que ele pensa que tem o direito de colocar o som alto indiscriminadamente simplesmente por estar em frente à sua casa? Mesmo quando o sindicato promove seus eventos ele tira o alvará na prefeitura e na polícia militar. Democracia e cidadania não são argumentos para atrapalhar um ato sindical. Ou será que ele fez intencionalmente a mando de alguém? Sinceramente acreditamos que não. Afinal, quem teria o interesse em prejudicar uma reunião do sindicato, uma expressão autêntica de cidadania e democracia?)

por: professor Jânio

SECRETÁRIO GERAL

SINDCHAP

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

. . . É H O J E ! ! !


Assembléia Geral no SINDCHAP, às 18 horas. Não perca!








Na Assembléia será informado ao Funcionalismo Público Municipal o resultado da reunião com representantes da prefeitura para solução de pendências do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Chapadinha-MA.
O SINDCHAP convoca a todos(as) os(as) seus(suas) assossiados(as) e os(as) funcionários(as) públicos(as) em geral.

Agradece,

Neldan Rocha
Presidente

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Chapadinha venceu!



Não se pode dizer que Danúbia venceu, ou que os servidores públicos municipais venceram.

Ambos tiveram que ceder a tantos embates e chegar a uma definição rasoável do que fazer. Por isso, Chapadinha como um todo é que venceu.











Em reunião com o senhor promotor Fábio, às 15 horas, a comissão do SINDCHAP (composta por: Jânio, Mariana, Maria Coêlho, Neldan e Joaquim) conversou com a prefeita e com seu assessor jurídico, Dr. Luciano.
(FONTE: LOCAL NOTÍCIAS)






A conversa foi difícil, dado o clima um tanto quanto tenso (provocado, é certo, pela senhora prefeita, com suas declarações intempestivas em uma rádio local). Contudo, a equipe do SINDCHAP não revidou e a conversa decorreu com tranquilidade.





A senhora prefeita argumentou que não se fazia necessário paralisar o funcionalismo público municipal, dado o fato de que, segundo suas próprias palavras, sempre tem se mantido aberta a diálogo com o Sindicato.










Na verdade, a comissão contra-argumentou afirmando que tentou por várias vezes e por diversos meios reunir-se com a senhora prefeita a fim de que se pudesse ter uma posição oficial acerca dos motivos do não cumprimento do acordo de maio e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, preparado por equipe conjuta do SINDCHAP e prefeitura.







O senhor promotor manteve um papel de mediador do debate e, ainda, direcionador de uma saída equilibrada para a problemática (na verdade, a atribuição seria do promotor Douglas, que não estava na cidade e que chegou depois, estando um pouco alheio aos detalhes do que se passava).








Realmente a senhora prefeita reconheceu que se exaltou na rádio (é o que nós, do SINDCHAP também achamos, mas preferimos manter a prudência necessária). Reconheceu, ainda, que não conseguiu manter uma conexão de diálogo eficiente com do Sindicato no período em que saiu o pagamento. Contudo, disponibilizou-se a corrigir esse problema de comunicação.







Finalmente, conseguiu-se convencionar que o principal problema de aplicabilidade do Plano é o salário-base dos servidores da saúde com nível superior. Ficou combinado que haverá uma reunião na sexta feira, dia 07 de agosto de 2009, para esmiuçar os problemas e resolver as falhas quanto ao Plano para, na semana seguinte, encaminhar à Câmara de Vereadores.







Quanto ao cumprimento do Plano, chegou-se a uma convenção: o Plano será encaminhado para a Câmara Municipal e já deve ser apreciado e votado a tempo de seu cumprimento já no dia 20(21) de agosto. Caso não seja possível o pagamento do Plano ainda em agosto, o pagamento de setembro incluirá o retroativo de agosto. Foi isso que a comissão conseguiu definir junto à prefeita.

Por último, mas não menos importante, discutiu-se durante meia hora sobre o desconto de ponto dos servidores que aderiram à paralisação. Enfim, por solicitação informal de Dr. Fábio, Danúbia acatou e, com isso, não haverá desconto, desde que os servidores retornem ao trabalho amanhã, dia 05 de agosto de 2009.








De volta ao Sindicato, uma multidão de quase trezentas pessoas já aguardava a comissão que, logo que chegou, explanou o resultado da conversa.





Apesar da posição mais crítica de pessoas que achavam que a comissão deveria ter endurecido mais o debate, as deliberações da comissão junto ao Poder Público Municipal foram acatadas e aprovadas por ampla maioria da Assembléia, que aplaudiu calorosamente.








Dr. Marinel, advogado que nos assessorou, assumiu a palavra e congratulou-se com as conquistas alferidas.

Encerrou-se a Assembléia às 19 horas em clima de animação e de um pouco de espectativa quanto a real cumprimento do Plano.

Como lição que fica deste movimento, pode-se dizer que os servidores públicos municipais mais uma vez demonstraram força e coragem junto a seu Sindicato. "É isso, companheiros, se nos mantivermos unidos, sempre venceremos!" (palavras da professora Maria Coêlho)





por: professor Jânio Rocha Ayres Teles
SECRETÁRIO GERAL
SINDCHAP